O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (6), suspender o mandato do deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) por três meses. A decisão foi tomada por ampla maioria, com 15 votos favoráveis e apenas quatro contrários.
A suspensão ocorre após o parlamentar ter feito declarações consideradas ofensivas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, realizada em 29 de abril.
Ofensas e difamação
Na ocasião, Gilvan referiu-se à deputada Gleisi Hoffmann de maneira pejorativa e sexista, insinuando que ela “devia ser uma prostituta do caramba”. O comentário gerou imediata reação da Mesa Diretora da Casa, que formalizou representação contra o parlamentar.
O relator da proposta, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), destacou que a atitude de Gilvan foi incompatível com o decoro parlamentar, ultrapassando os limites da liberdade de expressão. Segundo ele, as manifestações do deputado não representam apenas divergências políticas, mas contêm ataques pessoais e desqualificação moral.
“As manifestações ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral, por meio de termos ofensivos e desrespeitosos, que ferem a dignidade das autoridades atingidas e comprometem os valores institucionais da Câmara dos Deputados”, afirmou o relator.
Redução da pena
Inicialmente, a Mesa Diretora havia solicitado o afastamento cautelar do deputado por seis meses. No entanto, o relator recomendou a redução para três meses, período que foi acatado pelo Conselho de Ética. Segundo Maia, a pena reduzida ainda representa “uma resposta firme e simbólica à gravidade dos fatos”.
A decisão do Conselho será agora encaminhada para a Mesa Diretora da Câmara, que definirá a data de início da punição.
Argumentos da defesa
Em sua defesa, o deputado Gilvan argumentou que o processo era improcedente, pois ele não havia citado diretamente a deputada Gleisi Hoffmann. Alegou também que o pedido de afastamento foi feito de forma precipitada e sem provas suficientes para demonstrar quebra de decoro parlamentar.
Durante a sessão do Conselho, o parlamentar prometeu mudança de comportamento: “Aquela mudança de comportamento que me comprometi já comecei a fazer aqui no Conselho de Ética”, declarou.
Histórico de polêmicas
Este não é o primeiro episódio polêmico envolvendo o deputado Gilvan da Federal. Anteriormente, durante outra sessão da Comissão de Segurança Pública, ele desejou a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comentar sobre a ausência de provas relacionadas a supostos planos de assassinato contra autoridades em 2022.
O incidente anterior levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a encaminhar uma notícia de fato à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República solicitando providências contra o deputado.
