Da redação
A Justiça da Paraíba concedeu liminar favorável ao Ministério Público estadual determinando a suspensão imediata de todos os perfis em redes sociais do influenciador Hytalo Santos, além da interrupção da monetização de seus conteúdos. O Instagram já havia retirado a conta dele do ar na última sexta-feira (8). A decisão, obtida pela promotora de Justiça Ana Maria França, de Bayeux, também determina o afastamento dos adolescentes que vivem com o influenciador e proíbe qualquer tipo de contato dele com os menores.
A medida judicial foi baseada em Ação Civil Pública proposta nesta segunda-feira (11/08) pelo MPPB, que acusa o influenciador paraibano de submeter adolescentes à adultização e exposição com conotação sexual para obter lucro. A defesa do influenciador ainda pode recorrer da decisão, mas por enquanto todas as determinações judiciais devem ser cumpridas imediatamente.
MP emite recomendação para suspender empresa de premiações
Paralelamente à ação judicial, o Ministério Público da Paraíba emitiu recomendação administrativa conjunta direcionada à Loteria do Estado (Lotep). O documento foi assinado pelos promotores Ana Maria França, Octavio Paulo Neto e Dennys Carneiro Rocha dos Santos, além do procurador do Trabalho Flavio Henrique Gondim e do delegado geral André Luis Rabelo de Vasconcelos.
A recomendação estabelece prazo de 48 horas para que a Lotep suspenda a autorização concedida à empresa “Fartura Premiações”, divulgada pelo canal de Hytalo Santos. A suspensão deve ser mantida até a conclusão da Ação Civil Pública ou até que as condutas consideradas irregulares sejam encerradas e os direitos das crianças e adolescentes envolvidos sejam devidamente protegidos.
O não cumprimento da recomendação pode resultar em medidas legais severas contra os responsáveis, incluindo o ajuizamento de nova Ação Civil Pública para implementação das medidas e, se necessário, ações de natureza criminal contra os dirigentes da loteria estadual.
Investigações começaram por denúncias de moradores
A promotora Ana Maria França revelou que as investigações contra o influenciador tiveram início no final do ano passado, motivadas por reclamações de moradores do condomínio onde Hytalo Santos residia em Bayeux. Os vizinhos denunciaram condutas irregulares envolvendo crianças e adolescentes na produção de conteúdos para redes sociais.
As queixas relatavam filmagens que se estendiam até altas horas com muito barulho, frequentemente envolvendo bebidas alcoólicas e cenas com conotação sensual. “Começamos a coletar provas, dados, documentos, porque o Ministério Público só age dentro dos ditames legais”, explicou a promotora, destacando o rigor técnico da investigação.
França enfatizou que a primeira fase do procedimento foi concluída com êxito graças à colaboração de entidades parceiras na investigação. A promotora ressaltou que todas as ações foram fundamentadas em evidências sólidas coletadas ao longo de meses de apuração.
João Pessoa também investiga condutas do influenciador
A Promotoria de Justiça de João Pessoa conduz investigação paralela sobre a conduta de Hytalo Santos envolvendo menores de idade. Os promotores João Arlindo Corrêa Neto e Ivete Leônia Soares de Oliveira Arruda lideram o procedimento que apura especificamente a exposição de adolescentes em vídeos com conotação sexual.
Além dos procedimentos no âmbito do Ministério Público, foi requisitado inquérito policial para apurar as condutas do investigado na esfera criminal. A Polícia Civil está conduzindo investigação específica que pode resultar em eventual denúncia criminal contra Hytalo Santos.
O MPPB aguarda a conclusão do inquérito policial para avaliar se existem elementos suficientes para apresentar denúncia formal contra o influenciador.
