Da Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (11/09) um ofício ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pedindo a derrubada imediata de todos os sigilos relacionados ao caso do Banco Master.
No documento, Moraes afirmou que foi feita “uma escolha seletiva” na retirada do sigilo pelo relator do caso no STF, o ministro André Mendonça, de alguns dos documentos. Além da derrubada imediata de todo e qualquer sigilo dos documentos, Moraes também solicitou o julgamento conjunto de duas petições em curso no tribunal sobre o caso.
A análise da situação de Moraes diante de denúncias feitas no vazamento de trechos de relatórios da PF, está programada para ser discutida em sessão extraordinária na próxima terça-feira (15/09).
Liberação “seletiva”
No documento enviado a Fachin, Moraes afirmou que, ao cumprir solicitação da presidência do STF, Mendonça — a quem classificou como “diretamente interessado no julgamento” — liberou apenas 15 procedimentos de forma parcial, excluindo 180 peças e documentos digitais.
Ele afirmou, na peça, jurídica, que o julgamento fracionado das PETs 16.704 e 16.662 (…) somado ao que chamou de “escolha seletiva do levantamento somente de parte dos procedimentos” e o direcionamento subjetivo de um dos interessados de quais documentos de cada PET deverão ser entregues aos ministros julgadores, com a supressão de 180 documentos, “obstaculizou gravemente a análise probatória” do caso.
Tabela comparativa
No ofício, Moraes também anexou uma tabela comparativa detalhando a diferença entre as peças disponibilizadas e as registradas no sistema eletrônico do STF. Segundo ele, por exemplo, no Inquérito 5026, existem 61 peças pendentes (das quais, somente 1.025 disponibilizadas de 1.086). Da mesma forma, acusou que na PET 15556, que tem 54 peças pendentes, foram disponibilizadas somente 504 de 558 delas.
O ministro seguiu com a listagem. Na Reclamação (RCL) 88121, que tem 35 peças pendentes, somente 413 de 448 foram disponibilizadas; na PET 15198, que possui 23 peças pendentes, apontou que só 1.049 de 1.072 foram disponibilizadas. E na PET 15978, com sete peças pendentes, foram disponibilizadas 392 de 399.
Pedido de análise conjunta do caso
Segundo Moraes, no total, conforme levantou o seu gabinete, das 4.514 peças constantes no sistema para os 15 procedimentos listados, apenas 4.334 foram disponibilizadas.
Ele cobrou a análise conjunta do caso envolvendo relatórios da Polícia Federal sobre a atuação de Mendonça. O embate acontece após o ministro André Mendonça, atual relator do processo referente ao caso do Banco Master, retirar parcialmente o sigilo nesta quinta-feira (10/09). Até o fechamento desta edição, o ministro André Mendonça não se manifestou a respeito.
— Com informações do STF e agências de notícias
