Por Carolina Villela
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de liberdade do piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos, mantendo sua prisão preventiva. A decisão foi do ministro Messod Azulay Neto, que indeferiu mais um habeas corpus apresentado pela defesa do acusado. Turra está preso desde 20 de janeiro no presídio da Papuda, em Brasília, e responde pela morte de Rodrigo Castanheira, adolescente de 16 anos que faleceu após ser agredido pelo piloto na saída de uma festa em Vicente Pires, no Distrito Federal.
A decisão de Azulay Neto foi proferida no dia 13 de fevereiro, mas a publicação oficial está prevista apenas para o dia 19. Nesta quarta-feira (18), os advogados de Turra entraram com um agravo contra decisão anterior do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, que também havia mantido a prisão do piloto em 5 de fevereiro. O ministro Benjamin determinou a distribuição do recurso para análise por outro integrante da Corte, afirmando não ser “caso de retratação”.
Turra se torna réu por homicídio doloso qualificado
No mesmo dia em que o STJ negou o habeas corpus, a Justiça do Distrito Federal decidiu tornar Pedro Turra réu pelo crime de homicídio doloso qualificado por motivo fútil. Se condenado, o piloto pode pegar até 30 anos de prisão, que é o limite previsto para o homicídio doloso — aquele cometido com intenção de matar.
Na semana anterior à decisão do STJ, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) já havia negado por unanimidade o pedido de soltura de Turra. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que denunciou formalmente o piloto, também pediu que ele pague indenização por danos morais à família da vítima no valor de R$ 400 mil, além de responder criminalmente pelo homicídio.
Rodrigo Castanheira foi hospitalizado na noite do dia 22 de janeiro com traumatismo craniano grave. Ele ficou 16 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Brasília, em Águas Claras, antes de falecer no dia 7 de fevereiro.
Briga após festa terminou em tragédia
As agressões que levaram à morte de Rodrigo Castanheira ocorreram após a saída de uma festa realizada em um condomínio de Vicente Pires. Segundo relatos apurados pelas autoridades, depois de uma discussão, Pedro Turra desceu do seu carro e partiu para cima do adolescente com empurrões e socos. Após um dos golpes, Rodrigo bateu a cabeça contra parte de um automóvel.
A família da vítima contestou a versão de que a confusão teria começado por causa de um chiclete e acusa o piloto de ter planejado uma emboscada contra o jovem. A possível premeditação também é apontada pelo MPDFT na denúncia oferecida à Justiça.
O advogado da família de Rodrigo, Albert Halex, divulgou nota em que afirma que informações preliminares do prontuário médico indicam ausência de relação entre a causa da morte e o impacto da cabeça de Rodrigo contra o veículo. Segundo o laudo médico, todos os traumas e as cirurgias realizadas foram no lado esquerdo do crânio — exatamente a região atingida pelos socos desferidos por Turra.
Após a repercussão do caso, pelo menos outras quatro ocorrências de agressões ou de atos de violência atribuídos ao piloto, foram denunciados à polícia.
