Por Hylda Cavalcanti
Os Tribunais superiores retomaram, a partir desta segunda-feira (03/08), seus trabalhos com a reabertura das sessões e o andamento dos prazos processuais no segundo semestre do ano.
Além da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual sempre são feitas homenagens e repassados recados entre os ministros, também chamou a atenção ao longo do dia a sessão extraordinária do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na qual o presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, apresentou um balanço da quantidade de processos julgados durante o mês de julho — ou seja, no período de plantão.
Esse tipo de balanço no STJ sempre chama a atenção porque há anos o Tribunal vem apresentando um número cada vez maior de processos em relação ao mesmo período do ano anterior. E desta vez, não foi diferente.
Mais de 10 mil processos
Conforme os dados apresentados por Benjamin, a Corte recebeu, no total, 10.352 processos. Em 2025, recebeu 9.570, o que representa um aumento de cerca de 8%.
Muitos magistrados e analistas judiciários atribuem isso à antiga cultura ainda existente de advogados e partes aproveitarem o período para ver se conseguem mudar decisões anteriores, a partir da mudança de posição dos ministros que ficam no plantão.
O que pouquíssimas vezes acontece, até mesmo em função da cultura de precedentes que vem sendo consolidada no STJ. Para se ter ideia, dentre os ministros escolhidos para trabalharem no período de plantão, a média foi de apreciações, por parte deles, de 345 processos por dia, incluindo os fins de semana.
Habeas Corpus
Em meio a esse balanço, a classe processual mais representativa continuou sendo os habeas corpus (HCs). Foram apresentados em julho, no STJ, 6.571 deles, número que representou 63,5% do total que chegou na Corte no período.
E também, um aumento de 1,7% em relação a junho de 2025. Além disso, foram concedidas 282 liminares, número que não chega a 3% do total dos pedidos formulados.
Árdua missão
Prestes a mudar a sua administração, com a posse, até o final do mês, do ministro Luís Felipe Salomão na presidência, em substituição a Herman Benjamim, o STJ tem uma árdua missão pela frente.
Uma delas é atuar com celeridade na regulamentação da legislação aprovada recentemente que criou o sistema de filtros para precedentes judiciais na Corte, o que ajudará a reduzir o grande acervo de processos que, atualmente, é de 367 mil.
Outro desafio é julgar casos de impacto perante a sociedade, como temas vinculados a questões tributárias e a danos ambientais. E, por fim, lidar com as investigações que estão em curso, por parte da Polícia Federal a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF).
Esquema criminoso
Isso, no tocante ao esquema criminoso que incluiu lobistas, advogados, magistrados e servidores de Tribunais de Justiça de vários estados para antecipação de minutas de decisões e votos apresentados por ministros do STJ, envolvendo altas propinas.
Responsável por várias prisões e com as apurações em andamento, o Tribunal não teve até agora nenhum ministro envolvido oficialmente nesse tipo de irregularidade. Somente servidores, devidamente afastados.
Mas teve citados os ministros Moura Ribeiro e Og Fernandes. No último sábado (01/08) o relator do processo no STF, ministro Zanin Martins, determinou o arquivamento das investigações de Og Fernandes e da retirada do seu nome de todas as investigações em curso.
Zanin Martins explicou que uma avaliação nos seus sigilos bancário, fiscal, bem como da sua mulher e outros membros da família comprovaram que ele nada tem a ver com a questão.
