Anvisa barra “canetas emagrecedoras” irregulares e acende alerta nacional – – –
CNJ proíbe exposições indevidas da vida privada de vítimas e testemunhas – – –
Novo pedido de vista suspende julgamento que avalia cassação da chapa eleita para governo de RR em 2022 – – –
Odair Cunha é eleito pela Câmara para vaga a ministro do TCU; nome segue agora para o Senado – – –
Moraes determina instauração de inquérito para apurar postagem de Flávio Bolsonaro com calúnia contra Lula – – –
Operação Narcofluxo: PF prende cantores e influenciadores em esquema de R$ 1,6 bilhão – – –
Justiça obriga dois municípios da Grande São Paulo a recuperar aterro irregular – – –
STJ decide por instauração de processo administrativo disciplinar contra Buzzi e o mantém afastado – – –
Professor condenado por comentário sexual sobre aluna tem recurso negado pelo TJDFT – – –
A um passo do STF: Messias recebe aval do relator no Senado – – –
Nunes Marques é eleito presidente do TSE; posse ainda não tem data marcada – – –
CPI rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF e do PGR – – –
STF repudia menção de ministros em relatório da CPI do Crime Organizado – – –
Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no STF – – –
Guerra no Oriente Médio faz juiz liberar fábrica de plásticos a suspender pagamento a bancos por seis meses – – –
Pensão alimentícia: dúvidas, conflitos e a necessidade de revisão técnica – – –
Gilmar Mendes critica CPI do Crime Organizado e chama parlamentares de “infantilóides” – – –
TST rejeita recurso de viúva de maître que morreu de covid-19 – – –
CNJ estabelece novas regras para audiências sobre casos relacionados a violência contra a mulher – – –
Homem é condenado a nove anos de prisão por maus-tratos contra 17 gatos no Distrito Federal – – –
Ministros do STF reagem a pedido de indiciamento feito pela CPI do Crime Organizado – – –
STF determina abertura de inquérito para apurar conduta de Marco Buzzi – – –
Ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell são eleitos presidente e vice do STJ para o biênio 2026-2028 – – –
Segurado que depende de cirurgia do SUS para voltar a trabalhar não pode ter auxílio-doença interrompido – – –
Entra em vigor legislação que cria a ‘Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Âmbito do SUS’ – – –
Operação Cítrico investiga esquema criminoso de fraudes e desvio de recursos na prefeitura de Cabedelo, na Paraíba – – –
TJSP rejeita recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo – – –
Mulher é condenada a indenizar ex-companheiro que registrou filhos de outro homem – – –
iFood não é responsável por direitos trabalhistas de entregador de empresa intermediária – – –
STF nega pedido para barrar sindicância por assédio contra ministro do STJ – – –
Relatório final da CPI do Crime Organizado pede impeachment de ministros do STF, do PGR e intervenção federal no Rio – – –
Dino determina ações urgentes contra organizações criminosas na Amazônia – – –
Ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, se aposenta no dia 23, depois de 38 anos na magistratura – – –
STJ cassa decisão do TJSC e autoriza uso do sistema Serp-Jud para execução de título extrajudicial – – –
Paciente que teve gaze esquecida no abdômen após cirurgia recebe R$ 30 mil em indenização – – –
Soldado do exército tem prisão preventiva decretada após morte de colega em São Paulo – – –
Corregedoria Nacional de Justiça abre correição extraordinária contra desembargador do TJAL – – –
Anvisa rejeita pedidos de registros de novos medicamentos à base de semaglutida e liraglutida, vendidos por meio de canetas – – –
Justiça do DF inicia julgamento da maior chacina do Centro-Oeste, ocorrida entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023 – – –
Ramagem é preso pelo ICE nos Estados Unidos – – –
PMs condenados por omissão nos atos de 8/1 são expulsos da corporação – – –
Ex-dirigente sindical vende imóvel ao filho para fugir de dívida, mas Justiça barra a manobra – – –
Presidente do INSS é demitido e substituído por servidora de carreira da entidade – – –
Semana é de eleições em dois Tribunais: STJ e TSE – – –
Ministros do STJ que integram sindicância sugerem abertura de processo disciplinar contra Marco Buzzi – – –
TST mantém condenação e Monsanto deve pagar adicionais de insalubridade e periculosidade – – –
Papa Leão XIV responde a Trump: “Não tenho medo do seu governo” – – –
Péter Magyar derrota Orbán e encerra 16 anos de domínio na Hungria – – –
Amores impossíveis: a Osesp toca o que o coração não pode ter – – –
Defesa de Bolsonaro envia laudos médicos a Moraes e relata melhora parcial após pneumonia – – –
Ministro Fachin, do STF, libera emissão de alvarás para construções e demolições na capital paulista – – –
Mulher perde visão após demora em cirurgia e TJDFT condena DF a pagar indenização – – –
TRF3 mantém dever da União e Estado de SP de indenizarem universitária presa e torturada durante período militar – – –
Tornozeleira imediata para agressores: nova lei entra em vigor – – –
STJ suspende possibilidade de busca e apreensão de criança prevalecendo o interesse do menor sobre acordo de guarda – – –
DCTF em 2026 exige revisão imediata de rotinas e expõe falhas internas nas empresas – – –
TST aumenta indenização de operadora de telemarketing punida por apresentar atestados médicos – – –
Dino convoca audiência pública para discutir constitucionalidade de taxa de fiscalização do mercado de capitais – – –
Carla Zambelli recorre à última instância da Justiça italiana contra a aprovação do pedido de extradição feito pelo Brasil  – – –
Davi Alcolumbre marca sessão para votar veto de Lula à dosimetria das penas dos condenados pelo 8/1 – – –
Operação coordenada entre 6 estados e o DF investiga suspeitos de integrarem esquema de tráfico internacional de drogas – – –
TJSP reconhece validade de doação feita antes do nascimento de outros filhos – – –
Santander deve indenizar por cobranças indevidas enviadas por e-mail – – –
Delação de Vorcaro enfrenta exigências da PF e da PGR e pode durar meses – – –
Ipea prevê crescimento de 1,8% do PIB em 2026, mesmo com guerra no Oriente Médio – – –
EUA e Irã pretendem iniciar  negociações de paz em Islamabad, no Paquistão – – –
STF suspende julgamento com placar de 4 a 1 pela eleição indireta no Rio de Janeiro – – –
CNJ e CNMP aprovam resolução que regulamenta verbas indenizatórias de juízes e promotores – – –
Não é cabível indenização por danos morais coletivos em ação de improbidade administrativa, decide STJ – – –
Senado marca sabatina de Jorge Messias para o dia 29; relator já adianta voto favorável – – –
STJ: advogado de vítima de violência doméstica não precisa de habilitação especial para atuar no processo – – –
STF: Flávio Dino pede vista, mas ministros seguem votando sobre eleições no Rio após renúncia do governador – – –
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TSE marca para terça-feira eleição de nova presidência que conduzirá pleito de 2026 – – –
Colegiado do STJ define integrantes da nova diretoria da Corte e destino do ministro Marco Buzzi – – –
Aprovada pela CCJ do Senado, segue para plenário PEC que aprova fim da aposentadoria compulsória para juízes e membros do MP – – –
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Mantida condenação de construtora por descumprir leis trabalhistas e normas de segurança do trabalho – – –
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Trump suspende ataques e Estreito de Ormuz será reaberto por 15 dias; preço do petróleo cai 9% – – –

Tag: Almir Garnier

STM confirma citação de Garnier e, assim, processos por perda de patente contra Bolsonaro e outros oficiais começam a tramitar

Almirante Alnir Garnier

Da Redação Com a citação do almirante Almir Garnier na manhã desta quarta-feira (11/02), o Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a oficialização de todos os cinco militares que foram alvos de representações de indignidade para o oficialato, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro. A representação requer que todos percam suas patentes militares. Até a noite de […]

Defesa de Almir Garnier pede rescisão de delação de Mauro Cid

Por Carolina Villela Demóstenes Torres, advogado do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, pediu nesta terça-feira a rescisão da colaboração premiada de Mauro Cid durante o julgamento da AP 2668 no Supremo Tribunal Federal. O defensor classificou como “injurídica” a proposta da Procuradoria-geral da República para homologação do acordo de delação e negou participação de seu […]

Ex-comandante da Marinha nega ter diponibilizado tropas para possível golpe

Por Carolina Villela O almirante da reserva Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, negou nesta manhã ao ministro Alexandre de Moraes as acusações de participação em tentativa de golpe de Estado. Durante depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF), Garnier refutou ter oferecido tropas navais para impedir a posse do presidente Lula após as eleições de […]

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