Da Redação
Reajuste de 5,4% garante ganho acima da inflação para docentes de todo o país
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 26, a medida provisória que eleva o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora para a sanção do presidente Lula e representa uma vitória para a categoria, que passa a contar também com regras mais claras para os reajustes futuros.
O aumento é de 5,4% em relação ao valor anterior, de R$ 4.867,77, e garante um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação — ou seja, os professores receberão mais do que o suficiente para repor a alta dos preços.
Nova fórmula substitui cálculo que daria reajuste quase nulo
A mudança foi formalizada por meio da Medida Provisória 1.334/2026, editada pelo presidente Lula em janeiro deste ano, quando as novas regras já passaram a valer. O cálculo agora combina dois índices: o INPC — que mede a inflação para famílias de menor renda — e metade da média de crescimento real das receitas do Fundeb, o fundo federal que financia a educação básica pública.
A diferença em relação à fórmula antiga é significativa. Pelo critério anterior, o reajuste teria ficado em apenas 0,37% — praticamente zero. Com a nova regra, chegou a 5,4%.
Impacto de R$ 6,4 bilhões nos cofres públicos em 2026
A relatora da proposta no Senado, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), apontou que a mudança deve custar R$ 6,4 bilhões aos cofres públicos ao longo deste ano. O valor reflete o esforço do governo federal para ampliar a valorização dos docentes da rede pública.
A MP também cria limites para os próximos reajustes: o aumento não pode ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb nos dois anos anteriores, mas também não pode ser menor do que a inflação medida pelo INPC. Isso significa que os professores têm agora uma garantia mínima de reposição do poder de compra a cada ano.
O que muda na prática para os professores
Com a aprovação, estados e municípios que ainda pagam abaixo do novo piso terão de adequar os salários. O piso nacional funciona como um valor mínimo obrigatório: nenhum professor da educação básica pública pode receber menos do que esse montante pela jornada de trabalho prevista em lei.
A medida beneficia docentes de creches, pré-escolas, ensino fundamental e ensino médio nas redes públicas de todo o Brasil. A sanção presidencial é o último passo para a regra se tornar definitivamente lei.
