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Senado aprova piso salarial de R$ 5.130 para professores da educação básica

Há 1 hora

Atualizado quarta-feira, 27 de maio de 2026

Da Redação

Reajuste de 5,4% garante ganho acima da inflação para docentes de todo o país

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 26, a medida provisória que eleva o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora para a sanção do presidente Lula e representa uma vitória para a categoria, que passa a contar também com regras mais claras para os reajustes futuros.

O aumento é de 5,4% em relação ao valor anterior, de R$ 4.867,77, e garante um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação — ou seja, os professores receberão mais do que o suficiente para repor a alta dos preços.

Nova fórmula substitui cálculo que daria reajuste quase nulo

A mudança foi formalizada por meio da Medida Provisória 1.334/2026, editada pelo presidente Lula em janeiro deste ano, quando as novas regras já passaram a valer. O cálculo agora combina dois índices: o INPC — que mede a inflação para famílias de menor renda — e metade da média de crescimento real das receitas do Fundeb, o fundo federal que financia a educação básica pública.

A diferença em relação à fórmula antiga é significativa. Pelo critério anterior, o reajuste teria ficado em apenas 0,37% — praticamente zero. Com a nova regra, chegou a 5,4%.

Impacto de R$ 6,4 bilhões nos cofres públicos em 2026

A relatora da proposta no Senado, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), apontou que a mudança deve custar R$ 6,4 bilhões aos cofres públicos ao longo deste ano. O valor reflete o esforço do governo federal para ampliar a valorização dos docentes da rede pública.

A MP também cria limites para os próximos reajustes: o aumento não pode ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb nos dois anos anteriores, mas também não pode ser menor do que a inflação medida pelo INPC. Isso significa que os professores têm agora uma garantia mínima de reposição do poder de compra a cada ano.

O que muda na prática para os professores

Com a aprovação, estados e municípios que ainda pagam abaixo do novo piso terão de adequar os salários. O piso nacional funciona como um valor mínimo obrigatório: nenhum professor da educação básica pública pode receber menos do que esse montante pela jornada de trabalho prevista em lei.

A medida beneficia docentes de creches, pré-escolas, ensino fundamental e ensino médio nas redes públicas de todo o Brasil. A sanção presidencial é o último passo para a regra se tornar definitivamente lei.

Autor

Da Redação

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