Da Redação
O plenário do Senado Federal confirmou nesta quarta-feira, 10, a escolha do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para ocupar o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação veio com 53 votos favoráveis, e a posse está prevista para agosto, após a nomeação formal pelo presidente da República.
Gonçalves vai comandar a corregedoria no período 2026–2028, substituindo o ministro Mauro Campbell Marques, que assumirá a vice-presidência do STJ na mesma gestão.
Quem é Benedito Gonçalves
Com mais de 52 anos de serviço público — 38 deles na magistratura —, Benedito Gonçalves construiu uma carreira marcada pela ascensão a partir de origens humildes. Atual diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ele foi indicado para o cargo pelo plenário do STJ em abril deste ano.
Na sabatina realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, em 20 de maio, o ministro destacou que cada etapa de sua trajetória foi vencida “com luta diária, perseverança e profundo respeito pelo estudo e pelo serviço público”.
Inclusão e combate ao racismo como marcas da atuação
Durante sua passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gonçalves atuou em iniciativas voltadas à participação da população negra no processo eleitoral. Ele também integrou a comissão de juristas responsável por propor melhorias na legislação sobre racismo estrutural — trabalho que resultou no reconhecimento da injúria racial como crime de racismo e em punições mais severas para o racismo em diferentes contextos sociais.
Para o ministro, a promoção da igualdade não é tema secundário no sistema de Justiça, mas parte essencial dos valores constitucionais que o Judiciário deve concretizar.
Corregedoria com foco em prevenção, não só punição
Gonçalves deixou claro que pretende adotar uma postura preventiva à frente da corregedoria. Para ele, o órgão deve ir além da apuração de irregularidades e atuar na identificação de gargalos, na orientação dos tribunais e na disseminação de boas práticas.
O ministro lembrou que seu gabinete no STJ julga, em média, 14 mil processos por ano — número que, segundo ele, evidencia a necessidade de uma reorganização mais profunda do sistema de Justiça brasileiro.
Senadores elogiam trajetória do novo corregedor
O relator da indicação, senador Cid Gomes, defendeu que a história de vida de Gonçalves deveria ser amplamente divulgada como exemplo de superação para brasileiros de origem humilde. Outros senadores, como Jayme Campos e Rodrigo Pacheco, também ressaltaram a competência e a retidão do magistrado ao longo da carreira.
Durante a sabatina, o ministro respondeu a questionamentos sobre temas como relações entre os Poderes, dosimetria de penas, fake news, liberdade de expressão e ética na magistratura.
