Por Carolina Villela
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmou no Supremo Tribunal Federal (STF) que a viagem feita aos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2023 teve caráter exclusivamente turístico. O advogado Eumar Novacki apresentou comprovantes da agência de viagens, mostrando que as passagens foram compradas em novembro de 2022, antes dos atos antidemocráticos em Brasília.
Segundo Novacki, a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que Torres forjou provas é infundada. Ele destacou que o Ministério Público se valeu de “inverdades flagrantes” para confundir os julgadores. “Em nenhum dos processos, das várias quebras de sigilos, existe uma mensagem sequer ligando Anderson Torres ao golpe”, reforçou.
O defensor frisou que o julgamento não deve buscar benevolência, mas a correta aplicação do direito. Ele ainda elogiou a atuação do Supremo, embora tenha lembrado que ministros e instituições não estão imunes a críticas.
Contestação às acusações da PGR
Novacki classificou como “tentativa desesperada” a estratégia da PGR de associar o ex-ministro à chamada trama golpista. Para ele, não há elementos consistentes que sustentem essa narrativa. “Essa acusação é uma construção artificial, desprovida de provas concretas”, disse.
Em sua fala, o advogado destacou também uma perícia técnica feita em uma transmissão ao vivo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O laudo apontou que Torres não emitiu qualquer juízo de valor quando Bolsonaro criticou as urnas eletrônicas, afastando assim qualquer conivência.
Outro ponto ressaltado foi que não houve interferência do Ministério da Justiça no plano de policiamento do segundo turno das eleições de 2022. O defensor afirmou que o planejamento foi conduzido de forma institucional, sob responsabilidade das forças de segurança.
Atuação antes dos atos de 8 de janeiro
A defesa buscou demonstrar que Torres tomou providências diante da tensão política em Brasília. No dia 5 de janeiro de 2023, ele convocou uma reunião com o general Gustavo Dutra, então comandante militar do Planalto, e integrantes do governo do Distrito Federal. O objetivo era discutir a desmobilização do acampamento em frente ao quartel do Exército.
Além disso, Novacki destacou que Torres assinou o Protocolo de Ações Integradas, documento que estabeleceu a cooperação entre as forças de segurança. Esse ato ocorreu antes da viagem, o que, segundo a defesa, comprova sua responsabilidade institucional.
Para o advogado, o ex-ministro não pode ser responsabilizado por falhas operacionais posteriores. Ele sustentou que Torres cumpriu com suas obrigações legais e administrativas.
Encerramento da defesa
A sustentação oral foi concluída às 17h51. Em suas últimas palavras, Novacki reiterou que as acusações contra Torres carecem de provas e se baseiam em distorções. Para ele, a tentativa de vincular o ex-ministro à “tenebrosa trama golpista” não encontra respaldo nos autos.
Logo em seguida, o ministro Cristiano Zanin anunciou o encerramento da sessão. O julgamento prosseguirá nesta terça-feira (3) com as defesas dos demais réus. Na sequência, os ministros da 1ª Turma do STF apresentam os votos, começando pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
