Por Carolina Villela
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se emocionou nesta quarta-feira (17) ao mencionar a Operação Acolhida, que recebe refugiados venezuelanos, afirmando que “esse é o bom Brasil, da paz, que acolhe as pessoas”. O ministro também fez um pronunciamento em defesa do Brasil e criticou as sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao país.
Barroso também aproveitou a oportunidade para elogiar o julgamento da Primeira Turma do STF que condenou integrantes do chamado “Núcleo 1” da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro, a decisão representa “um bom exemplo para o mundo” e demonstra o pluralismo da Corte brasileira.
Defesa contra acusações de censura e perseguição política
O presidente do STF rebateu as narrativas que apontam a existência de censura no Brasil, classificando-as como incompreensões que “não correspondem à realidade”. Barroso destacou que a imprensa traz diariamente “críticas ácidas” direcionadas ao governo, Congresso e especialmente ao Supremo Tribunal Federal, muitas delas “grosseiras e ofensivas”, mas que todos esses veículos “continuam no ar, sem qualquer abalo”.
Barroso ressaltou que o pronunciamento “vai além do argumento óbvio da soberania, para agregar alguns elementos de justiça, boa-fé e verdade que superem algumas narrativas que não correspondem aos fatos. Há uma fagulha divina na verdade e eu creio plenamente nela”.
O ministro esclareceu que as remoções de conteúdo decididas pelo STF se referem a crimes de ameaça, não a crimes de opinião. Como exemplo, citou postagens que forneciam endereços pessoais de autoridades e familiares, convocando hostilização e ameaças. “Isso não é liberdade de expressão em parte alguma do mundo”, enfatizou.
Quanto às acusações de perseguição política no julgamento da trama golpista, Barroso foi taxativo: “Não existe caça às bruxas ou perseguições políticas. Tudo o que foi feito baseou-se em provas, evidências exibidas publicamente”. O magistrado ressaltou que “a quase totalidade da sociedade reconhece que houve uma tentativa de golpe e que é importante julgar seus responsáveis”.
Evidências documentais da tentativa de golpe de Estado
Barroso detalhou as principais provas que fundamentaram as condenações relacionadas à trama golpista. Entre as evidências citadas pelo ministro estão a existência de um plano para assassinar o presidente eleito, o vice-presidente e um ministro do Supremo, com “prova documental e autoria confessada”.
O presidente do STF também mencionou a descoberta de um decreto de implantação do estado de exceção elaborado em razão da derrota eleitoral, acompanhado de um discurso pós-golpe, além de ordens para alterar relatório das Forças Armadas que constatou a inexistência de fraudes eleitorais. Outras evidências incluem o incentivo governamental a acampamentos em quartéis pedindo golpe de Estado e colaborações premiadas detalhando as diversas fases do esquema.
Críticas às sanções americanas e apelo ao diálogo
O ministro manifestou publicamente sua discordância com as sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra o Brasil, classificando-as como resultado de “uma imensa incompreensão, talvez direcionada”. Barroso explicou que se sentiu motivado a fazer o pronunciamento devido às suas muitas ligações acadêmicas e pessoais com os Estados Unidos.
“É simplesmente injusto punir o país, seus trabalhadores e suas empresas por uma decisão amplamente baseada em provas”, declarou o presidente do STF. O magistrado também considerou injusto punir ministros que “com coragem e independência cumpriram o seu papel”.
Barroso encerrou seu discurso destacando que o pronunciamento representa “um chamamento ao diálogo e à compreensão, pelo bem dos nossos países, de uma longa amizade e da justiça”. O ministro demonstrou confiança na verdade, afirmando que “há uma fagulha divina na verdade e eu creio plenamente nela”, e reforçou seu princípio de julgar “as pessoas pelo caráter e não pela ideologia”.
