Da redação
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de quatro pessoas envolvidas na maior apreensão de ouro extraído de garimpo ilegal já registrada no Amazonas. A Operação Pronta Resposta apreendeu 47 quilos de ouro em barras, avaliados em R$ 18,8 milhões, e expôs a violência e sofisticação das redes criminosas que exploram ilegalmente recursos minerais na Amazônia.
O caso ganha relevância especial no contexto da COP30, que será realizada em Belém (PA) em novembro de 2025. A conferência climática da ONU colocará o Brasil sob os holofotes internacionais na proteção da floresta amazônica, tornando o combate ao garimpo ilegal uma prioridade estratégica para demonstrar o compromisso do país com a preservação ambiental.
Tiroteio em plena luz do dia
A operação teve início em dezembro de 2023, quando dois homens transportaram ilegalmente 47 quilos de ouro em barras (pureza de 91,25%, avaliados em R$18,8 milhões) em avião de pequeno porte de Itaituba (PA) para Manaus. O material pertencia à União e foi extraído sem autorização.
Em Manaus, os transportadores foram vítimas de tentativa de assalto à luz do dia: criminosos armados perseguiram o veículo atirando, causando pânico, e um dos transportadores foi baleado no abdômen. Com a chegada da polícia, os assaltantes fugiram, abandonando carro com arma e equipamentos.
No mesmo dia, uma mulher e um dos envolvidos no assalto registraram falsa comunicação de roubo do veículo abandonado (com placa adulterada) para desviar as investigações. A Polícia Federal identificou o envolvimento de ambos na tentativa de latrocínio, conforme laudo pericial que confirmou as características do ouro apreendido.
Segundo o MPF, as investigações mostraram que a matéria-prima tinha origem em garimpos clandestinos, o que trouxe a competência da Justiça Federal para o caso. A análise apontou para uma teia de crimes ambientais e sociais, incluindo desmatamento, contaminação de rios por mercúrio e invasão de territórios protegidos, além da violência urbana gerada.
Rede criminosa sofisticada
As investigações revelaram uma complexa teia de crimes ambientais e sociais ligados à exploração ilegal. Além do transporte de minério extraído sem autorização legal, a rede criminosa estava associada a desmatamento, contaminação de rios por mercúrio e invasão de territórios protegidos.
“A condenação não só responsabiliza os criminosos envolvidos na tentativa de roubo de 47 quilos de ouro ilegal, mas também demonstra como a atuação do MPF pode desarticular financeiramente organizações que operam com violência e alta sofisticação, ameaçando a integridade territorial e ecológica do Brasil”, afirmou o procurador da República André Porreca, membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no Amazonas.
Condenações e reparação
A Justiça condenou duas pessoas pelo crime de latrocínio tentado e outras duas pelo transporte de ouro extraído de garimpo ilegal. Além das penas criminais, foi fixado valor mínimo de indenização por danos morais coletivos, reconhecendo a gravidade dos impactos causados pelo garimpo ilegal.
“As penas aplicadas refletem a gravidade das condutas praticadas, sobretudo pelo uso de violência armada e pela tentativa de obstrução das investigações”, destacou Porreca.
Durante as investigações, uma mulher e um dos homens envolvidos na tentativa de assalto procuraram a polícia para comunicar um suposto roubo do carro abandonado, configurando comunicação falsa de crime para tentar escapar da investigação.
Investigações continuam
A Operação Pronta Resposta segue em andamento, com investigações para identificar outros envolvidos e apurar crimes conexos, como lavagem de dinheiro e crimes ambientais adicionais.
“A Operação Pronta Resposta e a atuação do MPF se destacam como um modelo de combate à mineração ilegal, mostrando que a defesa da floresta amazônica é essencial para a segurança pública, a soberania nacional e os direitos humanos, além de ser fundamental para a justiça climática global”, disse Porreca, que também atua como procurador da República do 2º Ofício Socioambiental da Amazônia Ocidental.
O caso evidencia a estratégia de repressão qualificada adotada pelo MPF, que combina responsabilização penal, reparação de danos e desarticulação patrimonial das organizações criminosas, reforçando o compromisso institucional com a defesa do bioma amazônico às vésperas da conferência climática mais importante do ano.
