Por Carolina Villela
Uma confusão marcou a sessão do plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), com cenas de violência, interrupção da transmissão oficial e denúncias de agressões contra profissionais de imprensa. O tumulto começou quando o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em protesto contra o processo de cassação que enfrenta por quebra de decoro parlamentar. O deputado se recusou a sair e foi retirado à força por seguranças legislativos, em meio a empurra-empurra e confrontos físicos.
A transmissão da sessão pela TV Câmara foi interrompida e jornalistas que acompanhavam os trabalhos dentro do plenário foram obrigados a deixar o local. Do lado de fora do plenário, o clima tenso continuou com relatos de agressões físicas contra profissionais de imprensa pela Polícia Legislativa. O episódio gerou repúdio imediato de entidades representativas dos jornalistas e acendeu debate sobre liberdade de imprensa e práticas democráticas no Congresso Nacional.
Hugo Motta defende ação e compara protesto a extremismo
A resposta oficial do presidente Hugo Motta só veio quase uma hora depois de toda a confusão. Em nota publicada nas redes sociais, ele defendeu a ação da Polícia Legislativa e criticou duramente a atitude de Glauber Braga, comparando o protesto do deputado a práticas extremistas. “Quando o deputado Glauber Braga ocupa a cadeira da Presidência da Câmara para impedir o andamento dos trabalhos, ele não desrespeita o presidente em exercício. Ele desrespeita a própria Câmara dos Deputados e o Poder Legislativo”, afirmou Motta.
O presidente da Câmara traçou um paralelo entre o protesto e atitudes extremistas, afirmando que “o agrupamento que se diz defensor da democracia, mas agride o funcionamento das instituições, vive da mesma lógica dos extremistas que tanto critica”. Motta declarou ainda que “o extremismo não tem lado porque, para o extremista, só existe um lado: o dele”, em clara crítica aos métodos utilizados por Braga.
“Temos que proteger a democracia do grito, do gesto autoritário, da intimidação travestida de ato político. E é isso que continuarei a fazer: garantir que divergências se expressem com voz, não com vandalismo institucional; com argumento, não com agressão simbólica; com voto, não com invasão da Mesa. Hoje ficou claro: quem tentou humilhar o Legislativo, humilhou a si mesmo”, afirmou.
O presidente afirmou ainda que, “a Câmara não se curvará a esse tipo de conduta. Nem hoje, nem nunca. A minha obrigação, como presidente desta Casa, é proteger o Parlamento”.
Motta também determinou a apuração de possíveis excessos contra a cobertura da imprensa.
Entidades de jornalistas repudiam censura e violência
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) divulgaram nota conjunta repudiando veementemente o episódio de violência contra profissionais da imprensa e o desligamento do sinal da TV Câmara. As entidades classificaram os acontecimentos como extremamente graves e como um sério atentado a um importante pilar da democracia brasileira.
“A Fenaj e o SJPDF consideram extremamente grave o cerceamento ao trabalho da imprensa e à liberdade e ao direito de informação da população brasileira. Mais grave ainda são os episódios de agressões físicas a profissionais da imprensa, que levam informação sobre o funcionamento da casa legislativa à sociedade brasileira”, afirmaram as entidades no documento oficial.
As organizações cobram explicações do presidente da Câmara, Hugo Motta, e a responsabilização do mesmo e de todos que agrediram jornalistas durante o episódio. As entidades também manifestaram solidariedade aos colegas trabalhadores da imprensa e aos parlamentares que foram agredidos pela Polícia Legislativa ao tentar barrar a votação. “Não podemos admitir que medidas autoritárias, que remontam às vividas em um período não tão distante durante a ditadura militar, sejam naturalizadas e se repitam em nosso Congresso Nacional”, alertaram.
Processo de cassação
Glauber Braga foi acusado pelo partido Novo de ter faltado com o decoro ao expulsar da Câmara, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro. A perda do mandato do parlamentar foi aprovada pelo Conselho de Ética em abril, e agora deve ser levado ao plenário para votação final..
Braga afirma que a pena é desproporcional, pois o próprio regimento estabelece a punição de censura verbal ou escrita para atos que infrinjam as regras de boa conduta, para ofensas físicas ou morais e desacato nas dependências da Câmara dos Deputados.
Glauber Braga defende que está sendo vítima de perseguição política por ter denunciado esquemas de corrupção na Câmara, especialmente o orçamento secreto e irregularidades durante a gestão de Arthur Lira. O deputado argumenta que a pena de cassação é desproporcional para o caso que motivou o processo contra ele.
