Por Carolina Villela
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma perícia médica oficial para avaliação do seu quadro de saúde. O procedimento deve ser realizado pela Polícia Federal no prazo de 15 dias. A decisão, tomada na Execução Penal (EP) 169, ocorre após a defesa do ex-presidente solicitar autorização para que ele passe por cirurgias e seja transferido para prisão domiciliar humanitária.
“Determino a realização de perícia médica oficial, pela Polícia Federal, no prazo de 15 dias, para avaliar a necessidade de imediata intervenção cirúrgica apontada pela defesa”, afirmou Moraes na decisão.
O ex-presidente foi condenado a pena de 27 anos e três meses de prisão após ser condenado no caso da trama golpista que tentou impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Ministro questiona urgência do procedimento
Em seu despacho, Alexandre de Moraes destacou que desde que determinou a prisão preventiva de Bolsonaro, em 22 de novembro, garantiu a disponibilização de atendimento médico em tempo integral, em regime de plantão. O ministro enfatizou que neste período não houve nenhuma situação de emergência médica envolvendo o ex-presidente.
“No cumprimento do mandado de prisão, em 22/11/2025, JAIR MESSIAS BOLSONARO foi submetido a exame médico-legal, ocasião em que não houve registro de qualquer condição médica que indicasse a necessidade de imediata intervenção cirúrgica”.
O ministro também observou que os exames médicos apresentados pela defesa não são atuais, sendo o mais recente realizado há três meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de intervenção cirúrgica imediata.
Entre os exames apresentados pela defesa estão polissonograma de 11 de fevereiro de 2019, angiotomografia de artérias coronárias de 28 de fevereiro de 2024, angiotomografia computadorizada do tórax de 6 de maio de 2024, e doppler colorido das artérias cervicais bilateral e tomografia computadorizada do abdome total de 16 de agosto de 2025. A desatualização dos documentos médicos foi um dos pontos considerados pelo ministro ao determinar a perícia oficial.
Defesa pede cirurgias e alega quadro grave
No pedido enviado ao STF, os advogados de Bolsonaro solicitaram autorização e remoção do ex-presidente ao hospital DF Star para que ele possa ser submetido a intervenções cirúrgicas indicadas pelos médicos responsáveis pelo seu tratamento. A defesa argumentou sobre a “excepcional gravidade do quadro clínico apresentado” e pediu que Bolsonaro permaneça no hospital pelo tempo necessário.
Segundo os advogados, os médicos estimam que as cirurgias a que Jair Bolsonaro deve ser submetido demandam “imediata internação hospitalar, de cinco a sete dias”. Em relatório médico entregue ao STF, a defesa afirma que o ex-presidente tem se queixado de dores e desconforto na região inguinal, potencializados pelo aumento de pressão abdominal intermitente causada pelas crises de soluços.
“Torna-se necessário o tratamento cirúrgico sob anestesia geral”, escreveram os advogados no documento. A defesa utilizou o quadro de saúde como justificativa para pedir não apenas a autorização para as cirurgias, mas também a transferência do ex-presidente para um regime prisional diferente.
Advogados pedem prisão domiciliar humanitária
No mesmo documento em que solicitaram autorização para as cirurgias, os advogados de Bolsonaro pediram a Alexandre de Moraes que o ex-presidente seja transferido para prisão domiciliar humanitária. A defesa argumentou que a medida estaria “em consonância com a jurisprudência firmada desta Suprema Corte e com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à saúde e da proteção integral ao idoso”.
Antes de iniciar o cumprimento da pena, Bolsonaro cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto depois de descumprir medidas cautelares. A prisão preventiva do ex- presidente foi determinada por Moraes após a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e a PF apontar risco concreto de fuga.
