Por Carolina Villela
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a sair em defesa do colega Dias Toffoli, que vem enfrentando pressão para deixar a relatoria do caso sobre o banco Master, que tramita no STF sob sigilo. Por meio das redes sociais, Mendes afirmou que Toffoli tem “uma trajetória pública marcada pelo compromisso com a Constituição e com o funcionamento regular das instituições” e que sua atuação no exercício da jurisdição observa os parâmetros do devido processo legal.
A manifestação de Gilmar Mendes ocorreu dias após o Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, arquivar, na última quinta-feira (22), o pedido de deputados da oposição para que Toffoli deixasse a relatoria do caso. Os parlamentares alegavam que o ministro havia realizado uma viagem a Lima, no Peru, em 28 de novembro, em um avião que trabalha para um dos investigados na ação. Mendes destacou que a decisão da PGR reconheceu a regularidade da permanência de Toffoli no caso.
Importância da independência judicial
Em sua postagem na plataforma X, antigo Twitter, Gilmar Mendes enfatizou que “a preservação da independência judicial e o respeito às instâncias institucionais são condições indispensáveis para o diálogo republicano e para a confiança da sociedade nas instituições”.
O ministro ressaltou que a atuação de Toffoli foi objeto de apreciação da Procuradoria-Geral da República, que reconheceu a regularidade de sua permanência no caso. “No exercício da jurisdição, sua atuação observa os parâmetros do devido processo legal e foi objeto de apreciação da Procuradoria-Geral da República, que reconheceu a regularidade de sua permanência no caso”.
Decisões baseadas em critérios técnicos
Na semana passada, Gilmar Mendes já havia se manifestado a favor de Dias Toffoli afirmando que o arquivamento pela PGR demonstra que as instituições da República operam dentro da normalidade esperada. Segundo o ministro, em um Estado de Direito, a preservação do devido processo legal e a observância das garantias constitucionais constituem condições essenciais para a estabilidade democrática e para a confiança da sociedade.
Gilmar Mendes destacou que decisões fundamentadas em critérios jurídicos objetivos fortalecem a segurança jurídica do país. O ministro afirmou que medidas afastadas de pressões circunstanciais contribuem para a solidez do sistema institucional brasileiro. para a credibilidade das instituições perante a sociedade.
