Da redação
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) os ministros Dias Toffoli e Flávio Dino para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli foi escolhido como ministro efetivo, ocupando a vaga deixada pela ministra Cármen Lúcia, que encerrou sua passagem pela presidência da Corte Eleitoral na véspera. Já Dino foi eleito para a vaga de ministro substituto, estreando na Justiça Eleitoral em nível federal.
Com a eleição, Toffoli deixa o posto de ministro substituto no TSE e passa a integrar o colegiado ao lado dos ministros Nunes Marques e André Mendonça, empossados presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral na terça-feira (12). Os três ocupam as cadeiras reservadas aos integrantes do STF no tribunal, que conta ao todo com sete membros — três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da advocacia.
Trajetórias marcadas pela Justiça Eleitoral
Após ser eleito, Toffoli evocou a data com significado pessoal: há exatamente 12 anos, no mesmo dia 13, ele assumia a presidência da Justiça Eleitoral. O ministro disse estar honrado de retornar ao tribunal que, em suas palavras, administra “desde o cadastro eleitoral até a diplomação dos eleitos”, reafirmando sua ligação histórica com a Corte.
Flávio Dino, por sua vez, também carrega uma conexão antiga com a Justiça Eleitoral. O ministro lembrou que atuou na primeira eleição com urna eletrônica no Brasil, em 1996, como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) — ou seja, três décadas separam sua estreia na Justiça Eleitoral de seu ingresso no TSE. “É um prazer retornar à Justiça Eleitoral 30 anos depois”, afirmou.
Os mandatos de ambos têm duração de dois anos, com possibilidade de uma recondução. A rotatividade prevista na estrutura do TSE é um mecanismo deliberado para preservar o caráter apolítico do tribunal e garantir isonomia no processo eleitoral — princípio que orienta a composição da Corte desde sua criação.
Homenagens a Cármen Lúcia
A sessão também foi marcada por homenagens à ministra Cármen Lúcia, que deixou a presidência do TSE após dois anos à frente da Corte. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou sua condução do cargo com “sensibilidade, lucidez e firmeza” e desejou excelência aos ministros recém-eleitos.
O ministro Alexandre de Moraes foi além e ressaltou o legado deixado por Cármen Lúcia na promoção da igualdade entre homens e mulheres na disputa eleitoral, classificando sua contribuição como “importantíssima” para o avanço da representatividade política no país.
