Da redação
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional anunciará uma mobilização em escala nacional para debater o aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro. Por meio de suas 27 seccionais e da comissão de mobilização para a reforma do Judiciário, a entidade realizará audiências públicas simultâneas em todo o país no dia 19 de junho, com o objetivo de ouvir a advocacia, reunir sugestões e consolidar propostas a serem encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão foi tomada durante reunião do Colégio de Presidentes do Sistema OAB, realizada na segunda-feira (18) em Salvador (BA), sob a condução do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti. O encontro reuniu a Diretoria do Conselho Federal e os dirigentes das seccionais estaduais para definir estratégias de atuação institucional da advocacia em torno da pauta da reforma do Judiciário.
Propostas concretas para o STF
Entre os pontos centrais defendidos pela OAB estão a criação de mandatos para os ministros do STF, a limitação de decisões monocráticas — aquelas tomadas individualmente por um único ministro, sem referendo do colegiado — e o estabelecimento de regras claras para prevenir conflitos de interesse no Judiciário. As propostas refletem uma agenda que a entidade vem construindo de forma articulada com suas seccionais.
A comissão de mobilização para a reforma do Judiciário, instituída recentemente pelo Conselho Federal da OAB, será responsável por coordenar a atuação da entidade no tema, articular as propostas da classe e consolidar as contribuições apresentadas pelas seccionais após as audiências de junho.
Para Simonetti, qualquer debate sobre a reforma do Judiciário precisa necessariamente passar pela advocacia. “O Conselho Federal reforçou seu compromisso de transformar as propostas em ações concretas, sempre com ampla participação da advocacia”, afirmou o presidente, acrescentando que a OAB é “a ponte entre a sociedade e o acesso à Justiça”.
*Com informações da OAB Nacional
