Por Carolina Villela
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro e as partes envolvidas no processo seja notificado sobre a Representação para a Declaração de Indignidade para o Oficialato, ajuizada pelo Ministério Público Militar no Superior Tribunal Militar (STM). O documento foi apresentado na (EP) 169 no dia 22 de maio e abre caminho para que Bolsonaro perca formalmente a patente de oficial das Forças Armadas.
A medida atinge não apenas o ex-presidente, mas também militares de alta hierarquia condenados pela Primeira Turma do STF por participação na tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro e os generais Almir Garnier Santos, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Augusto Heleno Ribeiro Pereira e Walter Souza Braga Netto integram o chamado Núcleo 1 da trama golpista — e foram alvo de representação pelo Ministério Público Militar desde 3 de fevereiro deste ano.
MPM ajuizou representações em duas etapas
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar informou ao STF que, em uma segunda etapa, ocorrida em 19 de maio, outros seis militares também foram alvo do mesmo tipo de ação: os tenentes-coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira Bastos, Hélio Ferreira Lima, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Rafael Martins de Oliveira.
Todos eles foram condenados pela Primeira Turma do STF por envolvimento na articulação golpista que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em outubro de 2022. A representação por indignidade para o oficialato é um procedimento que tramita no STM e pode resultar na cassação da patente militar — uma das punições mais graves que podem ser aplicadas a um oficial das Forças Armadas.
