Da redação
O Conselho Nacional de Justiça passou a integrar o Grupo de Trabalho Eleitoral do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com o objetivo de monitorar, analisar e coibir ataques a profissionais de imprensa durante o processo eleitoral de 2026. O CNJ compõe o comitê consultivo do grupo e é representado pela conselheira Daiane Lira e pela juíza auxiliar da Presidência, Camila Pullin.
Reunido na Secretaria Nacional de Justiça, o grupo também tem como meta formular diretrizes institucionais para blindar a liberdade de imprensa e o livre exercício da profissão no país. Além do CNJ e do governo federal, a mobilização reúne o Tribunal Superior Eleitoral, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal e organizações da sociedade civil voltadas à defesa dos direitos humanos e ao fortalecimento da democracia.
Aumento histórico de violência em anos eleitorais motivou a ativação do GT
A criação do grupo de trabalho eleitoral responde ao aumento histórico de registros de violência contra profissionais de comunicação em períodos de campanha. Dados de entidades especializadas indicam que as eleições costumam concentrar desde agressões físicas e verbais até cercos digitais, como assédio coordenado em redes sociais e disparos de desinformação, além do chamado “assédio judicial”, utilizado para constranger e intimidar o trabalho de repórteres.
O GT atuará no mapeamento de padrões de violência e na articulação rápida entre os poderes para dar respostas institucionais a essas ocorrências. A estrutura aproveita a capilaridade do Observatório da Violência contra Jornalistas, criado em 2023, que atua permanentemente na formulação de políticas públicas, no apoio a investigações e na centralização de estatísticas sobre o tema.
A inclusão do Judiciário — representado pelo CNJ e pelo TSE — no grupo de trabalho reforça o caráter interinstitucional da iniciativa e sinaliza que as respostas a ataques contra a imprensa poderão envolver tanto medidas administrativas quanto ações no âmbito judicial e eleitoral.
Como denunciar violações à liberdade de imprensa
Cidadãos e profissionais que sofrerem ou presenciarem violações à liberdade de imprensa podem registrar denúncias diretamente na plataforma Fala.BR, canal oficial do governo federal para o recebimento de manifestações e relatos de abusos. O registro permite que os casos sejam incorporados ao monitoramento do Observatório e subsidiem as análises do grupo de trabalho.
