Da Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o julgamento do processo disciplinar contra o ministro afastado Marco Buzzi será realizado no dia 6 de agosto, como estava previsto. A comissão responsável pelo caso, comandada pelo ministro Luis Felipe Salomão, negou o pedido de adiamento apresentado pela defesa, por considerar que não havia motivo suficiente para mudar a data já marcada.
Por que o pedido de adiamento foi negado
A defesa de Marco Buzzi pediu que a sessão fosse remarcada para ter mais tempo de analisar o processo e preparar os memoriais, documentos usados pelos advogados para reforçar seus argumentos perante os julgadores. Segundo os próprios advogados, o pedido era apenas para adiar o julgamento por uma semana.
A comissão, no entanto, entendeu que essa justificativa não era suficiente para alterar o calendário. Os ministros também explicaram que não existe regra no STJ que obrigue cada integrante do colegiado a receber pessoalmente e de forma individual as manifestações da defesa antes de decidir o caso.
A decisão de manter a data teve o aval do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. De acordo com o colegiado, a equipe de advogados de Buzzi, composta por sete profissionais, ainda pode usar outros caminhos para apresentar seus argumentos, como reuniões por videoconferência e o envio antecipado de documentos aos ministros.
O que diz a defesa do ministro afastado
Em nota, os advogados de Marco Buzzi confirmaram que o pedido foi negado. Eles reforçaram que a intenção era apenas ganhar mais tempo para estudar o caso a fundo e conseguir entregar os memoriais com mais qualidade antes da sessão de julgamento.
Apesar da negativa, a defesa deve seguir utilizando os canais alternativos indicados pela comissão para tentar influenciar o entendimento dos ministros antes do dia do julgamento.
Entenda as acusações contra Marco Buzzi
Marco Buzzi está afastado das funções no STJ desde 10 de fevereiro deste ano e está proibido de frequentar as dependências do tribunal enquanto o processo disciplinar não é concluído.
O ministro é investigado por dois episódios distintos. Um deles envolve uma jovem de 18 anos, que relata ter sido vítima de importunação sexual enquanto estava hospedada na casa do magistrado, em Santa Catarina, durante as férias de janeiro. O outro caso foi relatado por uma ex-servidora que trabalhava no gabinete de Buzzi e que denunciou fatos ocorridos em 2023.
Outras frentes de investigação
Além do processo disciplinar em curso no STJ, Marco Buzzi também responde a uma apuração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza a conduta de magistrados em todo o país.
O ministro ainda é alvo de um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem foro privilegiado para julgar autoridades como ministros do STJ. A relatoria desse inquérito está a cargo do ministro Kassio Nunes Marques.
