Da Redação
Depois de apresentar recurso e de pedir mais prazo para tomar medidas que determinaram a suspensão de suas lives no Brasil, a plataforma Discord anunciou que suspendeu, na tarde desta segunda-feira (17/08), os recursos de vídeo no país. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), determinou na última semana que a empresa providenciasse essa suspensão após descumprir normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital.
Em nota, a plataforma ressaltou que o vídeo “é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares”.
Busca por diálogo
Por outro lado, enfatizou que a equipe da empresa tem dialogado com a ANPD em busca de restabelecer os recursos para usuários brasileiros. E que segue comprometida em “trabalhar com formuladores de políticas públicas no Brasil para ajudar a criar uma experiência online mais segura para todos, tanto no Discord quanto em toda a internet”,
A decisão da ANPD ocorreu após a abertura de um processo de fiscalização para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A ANPD informou, também por meio de nota, que a suspensão ocorre porque usuários ficam expostos a “conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço, sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio”.
Menos protetivas para crianças
Segundo a Agência, após a promulgação do ECA Digital, o Discord realizou mudanças técnicas na funcionalidade “Go Live”, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados. As alterações, segundo a Agência, tornaram as transmissões ao vivo ainda menos protetivas para crianças e adolescentes.
Além da suspensão das lives, a medida cautelar determina que o Discord suspenda recursos de transmissão e compartilhamento de vídeo equivalentes, e que implemente mecanismos tecnicamente eficazes contra a burla. A suspensão da funcionalidade permanecerá em vigor até que a plataforma demonstre a implementação de medidas de segurança para crianças e adolescentes.
Segundo o MJSP (Ministério de Justiça e Segurança Pública), pasta que rege a ANPD, as investigações do ministério mostraram que grupos criminosos têm utilizado comunidades do Discord para “incentivar violência e fortalecer o ódio contra nossas crianças e adolescentes, meninas e mulheres, criando um ambiente que fortalece crimes ainda mais graves”.
— Com Agências de Notícias
