Da Redação
Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra a União e instituições públicas de Minas Gerais pela venda de corpos de pacientes do antigo maior manicômio do Brasil, o Hospital Colônia, localizado no município de Barbacena (hoje fechado).
Conforme informações divulgadas até agora por procuradores do MP, o valor por danos morais pode chegar a R$ 13,7 milhões. Criada em 1903, a unidade funcionou por mais de 80 anos e abrigou milhares de pessoas em condições precárias. Cerca de 60 mil morreram no local, e pelo menos 1.800 corpos foram vendidos para universidades.
Crimes contra a humanidade
A ação civil pública foi movida contra a Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma), mantenedora da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG), a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), o Estado de Minas Gerais e a União. Em nota, a FCMMG e a Feluma informaram que sempre colaboraram com o Ministério Público Federal nas apurações.
Para o MPE, as violações não perdem a validade com o tempo, por serem consideradas crimes contra a humanidade. A ação pede que a Justiça condene as instituições a adotar medidas concretas, como o pagamento de R$ 13,7 milhões por danos morais coletivos, além da publicação de declarações oficiais e da realização de cerimônias públicas em reconhecimento aos fatos.
Doação e memorial
Outras medidas sugeridas são a criação de um memorial sobre os pacientes em Belo Horizonte; a digitalização de documentos históricos; a inclusão obrigatória de conteúdos sobre violência manicomial, direitos humanos e bioética nos cursos da faculdade; e a criação, pelo Ministério da Educação, de regras nacionais para o uso de cadáveres em instituições de ensino.
Também foram sugeridas medidas como o repasse de R$ 1,1 milhão pela Feluma para pesquisas independentes sobre o tema e a proibição de cortes de recursos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) por 15 anos, como forma de evitar a repetição de práticas semelhantes.
Reparação histórica
Segundo os procuradores da República Angelo Giardini de Oliveira e Edmundo Antonio Dias Netto Junior “a ação busca não apenas responsabilizar os envolvidos, mas também promover medidas de reparação histórica para as vítimas e seus familiares”.
Criado em 1903, o Hospital Colônia surgiu como uma instituição destinada ao tratamento de pessoas com transtornos mentais, que eram encaminhadas ao local muitas vezes sem diagnóstico médico adequado.
Indesejados pela sociedade
Isso significava, na época, que não apenas pacientes com doenças mentais eram enviados para lá, mas também aqueles considerados indesejados pela sociedade da época, como homossexuais, militantes políticos, grávidas, indivíduos com deficiências, transtornos ou distúrbios, além de mulheres rejeitadas pelos maridos ou que haviam perdido a virgindade antes do casamento.
Ao longo das décadas de funcionamento, cerca de 60 mil pacientes morreram no local. Pelo menos 1.800 corpos foram vendidos e utilizados em aulas de anatomia em cursos da área da saúde em universidades.
— Com G1 e Agências de Notícias
