Da Redação
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulgou na tarde desta terça-feira (01/09) uma nota ressaltando que a entidade se preocupa com a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República, bem como seus impactos, inclusive no que tange a entidades essenciais à democracia, num período de eleições gerais.
A nota está relacionada às informações divulgadas hoje pelo jornal Estado de São Paulo, e repercutidas por toda a imprensa nacional, de que antes de formalizar contratação com Banco Master para prestação de serviços advocatícios, o escritório Barci de Moraes — da advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do STF — realizou consulta a Moraes sobre possíveis impedimentos legais, conforme protocolo de compliance adotado pela instituição.
Apuração rigorosa
Na nota, assinada pelo presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, a entidade ressalta que “a OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja”.
A entidade também enfatiza a importância de serem “asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. Esses princípios garantem a legitimidade da apuração”. E acrescenta que “seguirá cumprindo seu papel de defender a Constituição Federal”.
