Da Redação
Ministro do TSE reverte parte das restrições impostas dias antes e libera novamente a propaganda digital do candidato, a participação em debates e o acesso a recursos do Fundo Eleitoral
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu liberar novamente a campanha digital de Renan Santos, candidato à Presidência pelo partido Missão. As contas de nas redes sociais voltaram a funcionar já nesta terça-feira (1º). A medida desfaz, ao menos por enquanto, um bloqueio que havia sido aplicado no fim de semana.
O que mudou com a nova decisão
Com o novo despacho, os 16 perfis que estavam fora do ar puderam ser reativados nas plataformas digitais. No total, sete contas do Instagram, sete do TikTok, um perfil do Facebook e um canal do YouTube voltaram a operar normalmente.
Toffoli autorizou o uso, para fins de propaganda eleitoral, de todos os canais digitais — sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens — que já constavam formalmente no cadastro do TSE. Na prática, isso devolve ao candidato o direito de usar perfis que haviam sido declarados fora do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Além da propaganda online, a decisão também restabeleceu a possibilidade de Renan Santos participar de debates em rádio, TV, podcasts e outros veículos de comunicação, bem como o acesso a repasses do Fundo Eleitoral.
Por que as contas haviam sido suspensas
O bloqueio inicial partiu de uma decisão do próprio Toffoli no domingo (30), motivada pelo fato de a campanha ter informado os 16 perfis à Justiça Eleitoral com 12 dias de atraso em relação ao prazo legal. Segundo o ministro, esse tipo de irregularidade poderia indicar uso de canais não autorizados para divulgar conteúdo favorável ao candidato.
Ainda nesta terça-feira, antes da liberação, a Meta e o TikTok confirmaram ao TSE que haviam retirado do ar os perfis apontados na determinação anterior, cumprindo a ordem judicial. Horas depois, porém, Toffoli mudou de posição.
Como o ministro justificou o recuo
Na nova decisão, Toffoli explicou que as restrições impostas inicialmente não tinham caráter punitivo. Segundo ele, tratava-se de medidas cautelares, adotadas para preservar provas e dar suporte à análise do pedido de registro de candidatura de Renan Santos — não de uma sanção por propaganda irregular.
O ministro destacou ainda que a equipe técnica do TSE já havia reunido mais de mil páginas de capturas de tela retiradas das redes sociais do candidato, material que segue sendo usado na avaliação do processo de registro.
O que diz o processo de registro
Segundo o TSE, ao solicitar o registro de sua candidatura, Renan Santos declarou oficialmente apenas um site e um perfil na rede X. Os outros 16 canais teriam sido comunicados à Justiça Eleitoral fora do prazo, o que motivou a suspensão temporária.
A lei eleitoral determina que os candidatos informem, já no momento do registro, todos os canais digitais que pretendem usar para fazer propaganda durante a campanha.
A reação de Renan Santos
Pouco antes de a nova decisão ser divulgada, Renan Santos concedeu entrevista coletiva na qual criticou duramente a suspensão de sua campanha digital. Ele associou as restrições às críticas públicas que vem fazendo a pessoas envolvidas no caso do Banco Master, dizendo não acreditar que a coincidência de datas fosse mera casualidade.
O candidato também revelou ter orientado sua equipe jurídica a não comparecer a uma reunião marcada no gabinete de Toffoli para tratar do assunto — encontro que, segundo ele, havia sido solicitado pela própria defesa. “Nós não vamos nos reunir, nós não vamos ceder em nada do que nós falamos, em nada do que nós fizemos”, afirmou.
