Da Redação
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou o balanço mais recente da chamada “Operação Resgate VI”, que resultou na libertação de 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão em todo o país. A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ocorreu entre 1º e 31 de agosto e realizou, no total, 231 fiscalizações.
Conforme os dados desse levantamento, do total de resgatados, 75 foram mulheres, 13 crianças e adolescentes e 66 deles, migrantes de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau. A Região Sudeste concentrou o maior número de vítimas, com 267 pessoas, sendo 208 apenas em Minas Gerais.
Mais no meio rural
O MPT informou também que, desta vez, as fiscalizações ocorreram principalmente no meio rural, que respondeu por 57,5% das ações e por 292 resgates. No setor urbano, foram 178 os trabalhadores libertados. Já no trabalho doméstico, a operação fiscalizou 14 empregadores e resgatou nove pessoas.
Os setores da economia que apresentaram mais casos foram a construção civil (85), o cultivo de café (53), o cultivo de cebola (47) e o cultivo de batata-inglesa (44). A coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas registrou 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Modelo de negócios
Para um dos coordenadores do trabalho, por parte do MPT, Luciano Aragão dos Santos, “o número de resgatados e a diversidade de setores provam que o trabalho análogo à escravidão no Brasil é um modelo de negócios sistêmico, que se alimenta da vulnerabilidade e da informalidade para reduzir custos”.
Durante a ação, foram firmados três Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com empresários e ajuizadas quatro ações civis públicas. Os valores de dano moral coletivo somaram R$ 455,5 mil, enquanto o dano moral individual chegou a R$ 675,5 mil.
Autos de infração e rescisões
Os empregadores pagaram mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias. Os trabalhadores resgatados receberam o seguro-desemprego especial, com seis parcelas de um salário-mínimo cada.
A operação também lavrou 1.836 autos de infração por outras irregularidades, como trabalho infantil e descumprimento de normas de segurança. Ao todo, 1.192 trabalhadores sem registro foram encontrados.
— Com Agências de Notícias
