Da Redação
A Defensoria Pública da União (DPU) realizará plantões nos dias 4 e 25 de outubro, datas de votação, para assegurar os direitos dos cidadãos durante as eleições deste ano. O atendimento será feito nas sedes do órgão e cobrirá casos de impedimento de direitos, denúncias de crimes eleitorais e violações de direitos políticos fundamentais, com atenção especial a grupos vulneráveis.
Onde buscar atendimento nos dias de votação
Os plantões funcionarão nas unidades da DPU, cujos endereços podem ser consultados o portal da Defensoria Pública da União. Nas cidades em que o órgão não mantém sede, o eleitor deve recorrer ao Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE), enviando mensagem para o e-mail [email protected] para solicitar atendimento.
O serviço é voltado a situações de impedimento de direitos, a acusações ou denúncias de crimes e ilícitos eleitorais e a violações de direitos políticos fundamentais. A iniciativa oferece ao eleitor um canal especializado de defesa justamente nos dias em que o exercício do voto está em evidência em todo o país.
Defesa de povos tradicionais, pessoas com deficiência e mulheres
A DPU também defenderá casos de desrespeito à identidade ou à cultura de povos tradicionais e de populações vulneráveis, como pessoas com deficiência e pessoas transexuais. A atuação nessas situações busca evitar que alguém seja impedido de participar do processo eleitoral por causa de sua condição, de sua origem ou de seu modo de vida.
A proteção da população LGBTQIA+ e das mulheres contra a violência política de gênero, tema que recebe atenção especial da Defensoria há algumas eleições, segue como um dos norteadores da instituição. O objetivo é garantir igualdade de condições na disputa e na participação em mandatos eletivos. Nesses casos, as denúncias podem ser feitas on-line.
Registro na ata eleitoral e comunicação à mesa
A Defensoria recomenda que, além de procurar o atendimento especializado, o cidadão que presenciar algum problema relevante peça que o fato seja registrado na ata eleitoral. Esse documento pode ser utilizado como prova em casos de abuso ou de erros no procedimento, o que reforça a importância de documentar a ocorrência.
Se o eleitor for alvo de qualquer atividade com a intenção de impedir ou corromper o direito ao voto, deve comunicar o fato ao presidente da mesa na seção eleitoral em que estiver. Também é possível procurar as equipes da Justiça Eleitoral que estiverem no local de votação.
Outros órgãos também atuam em plantão
Além da DPU, outras autoridades recebem notícias de crime e representações, entre elas a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e as instituições policiais, que normalmente se encontram de plantão nos locais de votação. O eleitor, portanto, tem mais de um caminho para levar o problema ao conhecimento das autoridades.
Outros órgãos, como o Ministério Público do Trabalho e as Forças Armadas, também terão atuação em plantão para garantir o direito de todos. O conjunto de instituições em atuação amplia a rede de proteção ao eleitor nos dois dias de votação.
Informações com Agência Brasil.
