Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (STF) anunciou, nesta sexta-feira (23/10), que não determinará a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Em nota pública, divulgada no começo da tarde, a Corte explicou que os prazos nos processos de propaganda eleitoral são sempre curtos e que os despachos mencionados apenas solicitam informações às plataformas, motivo pelo qual são indevidos a esta altura das eleições.
“O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos”, esclareceram os representantes do Tribunal, no documento.
Comunicado saiu após fala de Janones
O comunicado foi feito após o deputado federal André Janones (Rede-MG), administrador do ‘Exército do Lula’, ter afirmado que o canal sairia do ar ainda nesta sexta-feira, perto do horário do debate presidencial a ser realizado pela TV Globo. Ontem, a campanha do PL pediu uma avaliação sobre o canal e solicitou ao presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, a sua retirada do ar.
Segundo o TSE, durante a manhã de hoje, os ministros responsáveis pela propaganda eleitoral e o presidente da Corte se reuniram com representantes da Meta, X, Google, TikTok e Kwai para discutir medidas destinadas ao cumprimento da legislação eleitoral. “O ministro Kassio Nunes Marques pediu reforço de pessoal e atuação isonômica por parte das plataformas a fim de garantir o cumprimento do plano de conformidade assinado por todas as empresas”, completou a nota do Tribunal.
Dados sobre atuação
Kassio deu, na tarde dessa quinta-feira (22/10), 24 horas para que as plataformas apresentassem dados sobre a atuação do canal administrado por Janone. A determinação foi assinada após um pedido da campanha do candidato à Flávio Bolsonaro (PL).
Conforme o argumento da campanha do PL, o canal estaria orientando apoiadores a divulgar hashtags em horários determinados, reproduzir mensagens prontas e realizar buscas coordenadas no Google. Em um dos exemplos citados pelos advogados de Flávio, Janones teria orientado os integrantes do canal, atualmente com 8 milhões de seguidores, a pesquisar no Google a frase: “Bolsonaro mandou matar Lula”.
Dúvida sobre critérios
A campanha de Flávio também questionou uma resposta anterior da Meta, que afirmou não ter identificado sinais de comportamento coordenado no WhatsApp. Segundo os advogados, a empresa não explicou quais critérios utilizou para chegar a essa conclusão.
Durante a reunião com as plataformas, o presidente do TSE pediu às empresas que reforcem suas equipes para atender às demandas da Justiça Eleitoral. O ministro Nunes Marques também cobrou atuação isonômica das plataformas, com o objetivo de assegurar tratamento equilibrado às candidaturas e evitar diferenças na aplicação das regras entre os concorrentes.
Plano de conformidade
As empresas assinaram um plano de conformidade com a Justiça Eleitoral, que estabelece compromissos para o enfrentamento de irregularidades no ambiente digital. A cobrança do Tribunal é para que as medidas sejam efetivamente cumpridas, especialmente durante o período mais sensível da disputa.
A discussão ocorre em meio à preocupação com a circulação de conteúdo político nas redes e à necessidade de conciliar a fiscalização eleitoral com o respeito às regras aplicáveis à propaganda.
— Com Agências de Notícias
