Da Redação
A Organização dos Estados Americanos (OEA) reconheceu oficialmente a legitimidade do resultado das eleições brasileiras no relatório preliminar sobre o pleito, concluído essa semana. No documento, a instituição destaca que “não tem dúvidas quanto à integridade dos dados oficiais” e parabenizar o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) pela reeleição.
Ao todo, 88 observadores da OEA estiveram no Brasil na última semana para acompanhar o segundo turno das eleições. Muitos deles também acompanharam o pleito do exterior. No total, conforme esse relatório preliminar, a OEA mobilizou para as eleições brasileiras 179 observadoras e observadores, o que fez dessa a maior missão de observação eleitoral internacional já realizada no Brasil.
Integridade dos sistemas
A missão também parabenizou o trabalho feito pela Justiça Eleitoral. Os observadores acompanharam a verificação pública da autenticidade e integridade dos sistemas e também as etapas de carregamento e lacração das urnas eletrônicas nas seções eleitorais. Além disso, a equipe da OEA esteve presente no teste de integridade das urnas eletrônicas.
No dia da eleição, os observadores passaram por 977 seções eleitorais, acompanhando todo o processo de votação. Sobre o processo eleitoral, o relatório destaca o recorde de judicialização, com mais de mil ações judiciais e pedidos de direito de resposta apresentados entre as campanhas presidenciais.
Incerteza jurídica de decisões
O documento também afirma que o alto número de decisões individuais por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou incerteza jurídica e conflitos de competência, como a decisão de estender por duas horas o período de votação, proferida pelo ministro Cristiano Zanin Martins.
Outros desafios citados foram os relatos de falta de transporte público em algumas localidades e dificuldades de acesso e logística para o transporte de eleitores em comunidades indígenas.
Além disso, o relatório cita os conflitos com a empresa Meta — que opera o Facebook, o Instagram, e o WhatsApp —registrados durante o pleito. A campanha de Lula acusou a empresa de beneficiar o candidato Flávio Bolsonaro (PL) em suas plataformas.
— Com Agências de Notícias
