Da Redação
Antes de formalizar contratação com Banco Master para prestação de serviços advocatícios, o escritório Barci de Moraes realizou consulta ao Ministro Alexandre de Moraes sobre possíveis impedimentos legais, conforme protocolo de compliance adotado pela instituição.
Protocolo de transparência em contratos de grande vulto
O setor de compliance do escritório Barci de Moraes adotou procedimento de rigor ao avaliar a contratação de serviços pela instituição financeira. A medida faz parte de rotina interna em casos de grande abrangência contratual, similar a casos anteriores já tratados pelo departamento de conformidade.
A decisão refletiu preocupação em garantir clareza sobre eventuais conflitos de interesse. Os procedimentos internos buscavam identificar qualquer tipo de impedimento legal relacionado à atuação no Supremo Tribunal Federal ou participação em julgamentos de interesse do possível cliente.
Consulta formal ao ministro
O departamento de compliance dirigiu-se ao Ministro Alexandre de Moraes, na condição de marido da sócia diretora do escritório, para obter informações sobre sua situação jurídica específica. A consulta investigava potenciais conflitos derivados de sua atuação como ministro e relator de processos no tribunal máximo.
A resposta recebida confirmou a inexistência de qualquer causa envolvendo o Banco Master sob relatoria ou julgamento do ministro. Essa confirmação eliminou as restrições que poderiam ter inviabilizado o contrato conforme originalmente proposto.
Contrato assinado e serviços prestados
Após conclusão do processo de avaliação de compliance, o escritório formalizou a contratação com segurança jurídica. O contrato foi assinado respeitando os termos previstos na minuta originalmente apresentada pela instituição financeira.
Os serviços advocatícios foram integralmente prestados dentro dos parâmetros acordados. O procedimento exemplifica a adoção de protocolos rigorosos de conformidade antes da formalização de grandes compromissos contratuais.
Segue abaixo a íntegra da nota do escritório Barci de Moraes:
Em virtude da abrangência do pedido de contratação de prestação de serviços advocatícios pelo Banco Master ao BARCI DE MORAES, o setor de compliance do escritório, como faz em outros casos semelhantes, solicitou informações ao Ministro Alexandre de Moraes, na condição de marido da sócia diretora do referido escritório, sobre a eventual existência de impedimentos legais para a contratação nos termos propostos na minuta contratual, tais como ações no STF sobre sua relatoria ou mesmo participação em julgamentos de interesse do possível cliente. Diante da inexistência de previsão de atuação no STF ou de qualquer impedimento legal, uma vez que o Ministro Alexandre de Moraes jamais julgou qualquer causa envolvendo o Banco Master, o contrato foi assinado e os serviços advocatícios devidamente prestados.
