Duas mulheres e um homem compõem a lista tríplice para nova vaga de ministro do TST – – –
Sindicato de motoristas de aplicativo perde ação coletiva contra locadora de veículos no STJ – – –
Justiça suspende obra da “Times Square paulistana” no centro de São Paulo – – –
Nova fase da Carbono Oculto mira fintechs e nafta adulterado na lavagem de dinheiro pelo PCC – – –
Senado aprova contrato de primeiro emprego para jovens de 18 a 29 anos – – –
Câmara aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas semanais – – –
STJ nega recurso da empresa Biomega e mantém bloqueio de R$ 18 mi feito durante Operação Falso Negativo – – –
STF forma maioria para obrigar shoppings a instalar espaços de amamentação para funcionárias de lojas – – –
Cobrar por reserva de jazigos em cemitério público é crime de corrupção passiva, decide TJSC – – –
Parte não pode fazer segundo pedido de esclarecimentos ao perito após mudança de laudo – – –
Nunes Marques dá 20 dias para PGR se manifestar sobre revisão criminal pedida pela defesa de Bolsonaro – – –
TST condena empresa a pagar R$ 200 mil a fiandeira que desenvolveu asbestose após exposição a amianto – – –
Fachin reúne bancada feminina do Congresso para debater proteção de mulheres e crianças – – –
STF julga nesta quarta-feira validade de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa – – –
CNJ e Ministério da Agricultura lançam projeto para acelerar recuperação judicial no campo – – –
CNJ vai investigar desembargador da BA que autorizou prisão domiciliar de preso de alta periculosidade – – –
TSE autoriza mudanças em estatutos de dois partidos políticos: Democrata e UP – – –
Esquema milionário de canetas emagrecedoras ilegais expõe avanço do mercado clandestino no Brasil – – –
TST define, nesta quarta-feira (27), lista tríplice para escolha do próximo ministro da Corte – – –
STJ corta gratificações do ministro Marco Buzzi, afastado do cargo por denúncias de importunação sexual – – –
Lei de Itapecerica da Serra-SP que reduzia área de preservação ambiental é inconstitucional – – –
STJ garante continuidade de turma especial de medicina do Pronera em Caruaru-PE – – –
PF e CGU deflagram nova fase da Operação Sem Desconto contra fraudes no INSS – – –
Senado aprova piso salarial de R$ 5.130 para professores da educação básica – – –
PF vê dinheiro se mover para o Master a cada encontro entre Castro e Vorcaro – – –
STF media acordo entre Distrito Federal e União para viabilizar operação de crédito do BRB – – –
STF mantém proibição de aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes – – –
MPSP pede abertura de processo de extradição de auditor fiscal alvo da Operação Ícaro, foragido nos EUA – – –
STJ passa a decidir que presos cujas mulheres são flagradas levando drogas na cadeia também respondem pelo crime – – –
Moraes manda PGR se manifestar sobre inclusão de Bolsonaro e Flávio no inquérito de Eduardo – – –
TST condena posto a pagar R$ 26 mil a frentista atropelada por cliente durante serviço – – –
TST define nesta quarta lista tríplice para vaga aberta com aposentadoria de ministra – – –
Justa causa é mantida contra técnica de enfermagem que não socorreu idosa de 91 anos após queda – – –
Moraes autoriza Braga Neto a realizar exames médicos fora da prisão – – –
Chefe do PCC condenado a 126 anos de prisão é preso na Bolívia após seis anos foragido – – –
Venda de imóveis entra no radar do IR e exige atenção ao ganho de capital – – –
Aprovada no CNJ proposta de resolução que cria um contracheque único para todos os magistrados do Brasil – – –
STJ anula audiência em que  juiz leu perguntas da acusação, diante da ausência do representante do MP – – –
TSE vai ter comissão para fiscalizar uso responsável de IA nas campanhas eleitorais, a partir deste ano – – –
Dupla é condenada a 30 anos por morte durante falsa compra de videogame – – –
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiro por atraso de seis horas em viagem – – –
Governo fixa subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para frear alta dos combustíveis – – –
PF mira Cláudio Castro por aportes de R$ 3 bilhões do fundo de pensão do Rio no Master – – –
Pedido de vista adia votação da PEC do fim do 6×1 na Câmara; texto prevê jornada de 40 horas – – –
Moraes mantém prisão preventiva de condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes – – –
Advogado com nanismo é reprovado novamente em concurso para delegado de MG após STF garantir adaptação – – –
Entra em vigor Lei Bárbara Penna, que altera a LEP e a Lei de Tortura para agressores de mulheres – – –
TST rejeita apólice de seguro-garantia como depósito recursal em processo referente à Cespe – – –
TRF1 mantém direito de candidato com limitação no braço a concorrer em vagas PcD na Polícia Federal – – –
CNJ promove Circuito dos Cuidados com documentário, exposição e debate sobre direitos humanos – – –
Moraes determina notificação de Bolsonaro sobre processo de perda de patente no STM – – –
Nova NR-1 passa a incluir entre diretrizes no trabalho, temas como burnout, assédio, estresse e violência – – –
Dino determina que União informe preparação contra incêndios na Amazônia e Pantanal em 2026 – – –
Ministros Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha, do TSE, vão relatar ações dos presidenciáveis – – –
Fusões e aquisições: segurança jurídica define o resultado – – –
Fachin e Alcolumbre discutem reforma da remuneração do serviço público e teto constitucional – – –
JBS é condenada a pagar R$ 15 mil a operador por câmeras em vestiário masculino – – –
STJ e Interpol realizam curso inédito sobre criminalidade transnacional e intercâmbios – – –
Justiça do RJ retomou na manhã desta segunda-feira (25) julgamento do caso Henry Borel – – –
Justiça dos EUA autoriza citação por e-mail de Alexandre de Moraes em processo da Rumble e Trump Media – – –
STF decide aplicação da Selic em dívidas judiciais e impacto pode atingir milhares de ações – – –
Fim da escala 6×1 tem semana decisiva na Câmara – – –
Brian De Palma em cinco tempos – – –
AGU diz ao STF que ‘Lei da Dosimetria’ é inconstitucional e pede suspensão imediata – – –
Advogados de juiz negro demitido do TJRO protocolam no CNJ pedido de investigação por racismo – – –
Corte de Roma acolhe recurso de Zambelli, anula decisão que autorizou extradição e determina soltura – – –
Justiça Federal condena União a parar de usar linguagem pejorativa sobre João Cândido e a Revolta da Chibata – – –
Mendonça manda Daniel Vorcaro voltar à sala de Estado-Maior após transferência para cela comum na Superintendência da PF – – –
Tribunal do Paraná retira acusação de tentativa de feminicídio de homem que ateou fogo em ex-companheira – – –
Honorários sucumbenciais podem, em caso excepcional, ser pagos antes do crédito principal da parte vencedora – – –
CNJ lança aplicativo no Dia Nacional da Adoção para ampliar chances de crianças e adolescentes encontrarem família – – –
TST multa Sabesp e Fazenda de SP por abuso do direito de recorrer em ação de aposentados – – –
STJ reconhece direito ao adicional noturno para professores federais sem controle de frequência – – –
Restaurante Abraccio é condenado a indenizar atendente ofendida com xingamento racista de cliente – – –
TJPE nega recurso da defesa de Sari Corte Real, condenada pela morte do menino Miguel – – –
Cármen Lúcia vota pela derrubada da lei de 2025 que mudou regras da ficha limpa – – –
Sem delação, advogados pedem ao STF que Vorcaro volte para ala na Papudinha e deixe cela simples da PF – – –
Resolução que padroniza pagamento de magistrados está na pauta do CNJ para a próxima terça-feira (26) – – –
TST afasta prescrição e garante análise de reajustes de convenção coletiva de 1989 – – –
TSE decide que culto religioso com fins eleitorais configura abuso de poder – – –
Moraes arquiva caso contra Motta e Ciro Nogueira por bagagens sem vistoria – – –
STF julga hoje mudanças na Lei da Ficha Limpa que podem reabilitar políticos condenados – – –
Ações referentes a ressarcimento de entidades do Sistema S têm natureza privada, decide STJ – – –
Fachin restabelece Código Tributário de Piracicaba e derruba suspensão imposta pelo TJ-SP – – –
Justiça do DF determina à Meta suspensão de perfil que vinha praticando o chamado “golpe do falso advogado” – – –
STF valida lei que reduz área do Parque do Jamanxim para viabilizar construção da Ferrogrão – – –
Não é preciso recolhimento prévio de multa quando recurso tem como objetivo discutir penalidade aplicada – – –
Bancária é demitida por justa causa após jantar durante pandemia; TST mantém decisão – – –
STF retoma julgamentos sobre Ferrogrão, isenção para PCDs e Lei Maria da Penha nesta quinta-feira – – –
STJ abre investigação para apurar tentativa de fraude por meio de manipulação do sistema de IA da Corte – – –
STF recebe outra denúncia contra delegados acusados de obstruir investigações do caso Marielle – – –
Operação Juro Zero: Polícia Federal investiga tráfico de pessoas e trabalho escravo no Rio de Janeiro – – –
Ministro André Mendonça, do STF, é reeleito para mais um biênio no colegiado do TSE – – –
Saiba como declarar planos de saúde e dependentes sem cair na malha no IRRF/2026 – – –
Executivo Federal publica dois decretos e sanciona quatro leis para combate à impunidade no ambiente digital – – –
Deolane Bezerra é presa em operação que mira lavagem de dinheiro do PCC – – –
STF derruba lei do DF que certificava empresas livres de pirâmide financeira – – –
TST decide que mudança nos Correios no cálculo de abono de férias prejudicou trabalhadores – – –
Dino cobra explicações da Câmara sobre viagem de Mário Frias ao exterior – – –
PF rejeita delação de Daniel Vorcaro, mas PGR ainda pode manter negociações – – –

Eleições-OAB: 17 seccionais já escolheram nova gestão

Há 2 anos
Atualizado sexta-feira, 15 de agosto de 2025

As representações regionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já definiram os novos dirigentes para o triênio 2025-2027 em 17 seccionais do país.  Advogados associados estão votando em chapas que elegem, além dos presidentes, vice-presidentes, diretores, conselheiros e lideranças das subseções regionais.

Iniciadas no domingo (17/11), as eleições regionais estão previstas até 30 de novembro. Com votação obrigatória, o pleito deve mobilizar cerca de 1,5 milhão de advogados em todo o Brasil. Quem não votar estará sujeito a multa correspondente a 20% do valor da anuidade, que varia entre R$ 799 e R$ 1.276, dependendo da seccional.

Neste ano, 11 seccionais optaram por votação presencial, enquanto outras 16 aderiram ao modelo online ou híbrido. Os mandatos das diretorias eleitas terão duração de três anos, com possibilidade de reeleição. 

Veja os resultados:

  • Distrito Federal: Paulo Maurício Braz (“OAB para Todos”) foi eleito com 41,37% dos votos. A vice-presidente será Roberta Batista de Queiroz.

  • Minas Gerais: Gustavo Chalfun (“No Caminho Certo”) venceu com 61,15%. A vice será Núbia Elizabette.

  • Maranhão: Kaio Saraiva foi reeleito com 71,66%. Tatiana Pereira Costa será sua vice.

  • Mato Grosso: Gisela Alves Cardoso (“OAB Segue em Frente”) foi reeleita com 35,39%. Giovane Santin assume como vice.

  • Pernambuco: Ingrid Zanella (“Renovação Experiente”) venceu com 49,91%. Seu vice será Schamkypou Bezerra.

  • Rondônia: Márcio Melo Nogueira (“Juntos Avançamos”) foi reeleito com 55%. Vanessa Michele Esber será sua vice.

  • Pará: Sávio Barreto Lacerda Lima (“OAB de Todos”) venceu com 53,17%. Brenda Araújo Di Iorio Braga será a vice.

  • Amapá: Israel Graça, da chapa “OAB para Todos”, foi eleito com 57,46%. Cristina Rocha será a vice.

  • Tocantins: Gedeon Pitaluga foi reeleito com 56,85%. Larissa Carlos Rosenda será sua vice.

  • Roraima: Ednaldo Vidal, da chapa “OAB de Coração”, venceu com 53,5%. Natália Leitão será a vice.

  • Alagoas: Vagner Paes se reelegeu à presidência da OAB-AL. Cláudia Medeiros assumirá a vice-presidência da entidade. A chapa dele recebeu 5.956 votos, 69,15% dos votos válidos.

  • Amazonas: Jean Cleuter Mendonça foi reeleito para um novo mandato. Até as 18h45 desta terça (19/11), o candidato recebeu 66% dos votos com mais de 80% das urnas apuradas. Denize Aufiero é vice-presidente.

  • Bahia: Daniela Borges, da chapa “União pela Advocacia”, foi reeleita presidenta da OAB-BA. Com 107 urnas apuradas, a chapa teve 11.329 votos (54,22% dos válidos). O vice eleito é Hermes Hilarião.

  • Ceará: Christiane Leitão foi eleita para presidir a seccional do Ceará. A chapa dela, “Chapa 20 Pela OAB”, recebeu 11.382 votos (72,02%). David Sombra Peixoto é o vice-presidente. 

  • Goiás: Rafael Lara Martins foi reeleito à presidência da OAB-GO. A chapa “O Compromisso Continua” recebeu 80,31% dos votos. Thales José Jayme é o vice-presidente.

  • Paraíba: a advocacia paraibana reelegeu Harrison Targino ao cargo de presidente da OAB-PB. O candidato conquistou 4.704 votos válidos (50,32%). A advogada Janny Milanês é a vice.

  • Sergipe: atual presidente da OAB-SE, Danniel Costa foi reeleito pela chapa “Conexão Nova OAB”. Ele recebeu 4.140 votos (54,82%). A vice da chapa é Edênia Mendonça.

 

Calendário das próximas eleições:

  • Sexta-feira (22/11): Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

  • Segunda-feira (25/11): Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte.

  • Sábado (30/11): Piauí.

Autor

Leia mais

Desembargadoras (es) trabalhistas Maria de Nazaré Rocha, Herminegilda Machado e Sergio Teixeira

Duas mulheres e um homem compõem a lista tríplice para nova vaga de ministro do TST

Há 22 minutos

Sindicato de motoristas de aplicativo perde ação coletiva contra locadora de veículos no STJ

Há 3 horas

Justiça suspende obra da “Times Square paulistana” no centro de São Paulo

Há 4 horas

Nova fase da Carbono Oculto mira fintechs e nafta adulterado na lavagem de dinheiro pelo PCC

Há 5 horas

Senado aprova contrato de primeiro emprego para jovens de 18 a 29 anos

Há 5 horas

Câmara aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas semanais

Há 6 horas
Maximum file size: 500 MB