TJDFT mantém condenação de mãe por abandono de filhos: 1 ano de detenção e indenização – – –
TJSP mantém decisão que condenou homem por organização criminosa e reparação de R$ 38 milhões   – – –
STJD suspende jogador Viveros por dois jogos e multa clube Athletico Paranaense em R$ 10 mil – – –
Ministro Fux, do STF, suspende ações judiciais contra MP que proíbe bets  – – –
Gonet pede ao STF arquivamento do inquérito das Fake News por considerar que tema “esgotou seu objetivo” – – –
Justiça condena Assaí Atacadista por restringir ida de funcionários ao banheiro em Piracicaba – – –
“Rei da Sucata” é preso em shopping de luxo de SP suspeito de lavar dinheiro do tráfico – – –
TJPR mantém condenação de homem por atos obscenos diante de adolescente em Borrazópolis – – –
Justiça do Rio converte em preventiva prisão de lutador acusado de agredir vizinhas na Tijuca – – –
TJSP mantém indenização a dono de carro roubado leiloado como sucata – – –
Boneco de bebê reborn

Juiz pede investigação sobre caso de mulher que quis processar empresa por negar licença-maternidade para reborn

Há 1 ano
Atualizado sexta-feira, 15 de agosto de 2025

Por Hylda Cavalcanti

O caso da mulher que pediu licença maternidade para cuidar de um bebê reborn (ela tentou ajuizar uma ação trabalhista contra a empresa onde trabalhava para pedir indenização pela “negativa” e desistiu do processo depois de receber críticas e sofrer ameaças pelas redes sociais) continua tendo desdobramentos. 

Nesta quinta-feira (29/05), o juiz Júlio César Massa Oliveira, substituto da 16ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), homologou o pedido de desistência da ação e por sua vez, pediu à Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que avaliem todo o episódio, permeado de inconsistências.

Fraude e empresa sem CNPJ

Para começar, um dos advogados, cuja assinatura consta na petição inicial da ação ajuizada, José Sinelmo Lima Menezes afirmou formalmente em juízo que sua assinatura tinha sido fraudada e que ele sequer conhece a autora da ação. Menezes formalizou um pedido de providências à OAB. 

Avaliações posteriores sobre o caso indicaram ainda que a empresa a ser “processada” pela  a mulher não tem CNPJ há dez anos. 

Em  um vídeo postado nas redes sociais, a advogada da mulher (cujo nome tem sido mantido em sigilo),  Vanessa de Menezes Homem, disse que a inclusão do nome de José Sinelmo foi um equívoco e explicou que vai esclarecer o episódio. Ela adiantou também que não sabia da inexistência do CNPJ da empresa.

Vanessa atribuiu à decisão de desistir da ação às graves críticas e ameaças que receberam nos últimos dias pelas redes sociais e relatou que chegaram, inclusive, a invadir presencialmente a sua casa.

Danos à imagem

O magistrado solicitou que a OAB avalie, ainda, “eventuais falhas éticas da advogada Vanessa de Menezes Homem”. 

Isto porque José Sinelmo Lima, ao pedir em juízo a retirada do seu nome do processo, argumentou que Vanessa teria apresentado petição inicial com procuração fraudulenta. 

Ele ressaltou que a repercussão midiática da ação trouxe sérios danos à sua imagem profissional e atingiu injustamente sua reputação e credibilidade.

Autor

Leia mais

Sede do TJDFT

TJDFT mantém condenação de mãe por abandono de filhos: 1 ano de detenção e indenização

Há 8 horas
Sede do TJSP

TJSP mantém decisão que condenou homem por organização criminosa e reparação de R$ 38 milhões  

Há 8 horas
Jogador Kevim Viveros pisando sobre o colega do outro time, jogador Cuiabano

STJD suspende jogador Viveros por dois jogos e multa clube Athletico Paranaense em R$ 10 mil

Há 10 horas
Ministro Luia Fux, durante sessão do STF

Ministro Fux, do STF, suspende ações judiciais contra MP que proíbe bets 

Há 10 horas
Procurador-Geral da República, Paulo Gonet

Gonet pede ao STF arquivamento do inquérito das Fake News por considerar que tema “esgotou seu objetivo”

Há 11 horas

Justiça condena Assaí Atacadista por restringir ida de funcionários ao banheiro em Piracicaba

Há 12 horas