Por Hylda Cavalcanti
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) viveu um dia de tensão nesta quarta-feira (21/10), em função dos comentários em reservado nos gabinetes dos ministros e nos departamentos técnicos da Corte.
Isto porque notícias de bastidores deram como certa, durante a manhã, a circulação de uma minuta com proposta de resolução prevendo restrições a canais de WhatsApp com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores nestes dias que antecedem o segundo turno das eleições.
Minuta admitida por Mendonça
A informação sobre a minuta foi confirmada pelo vice-presidente do Tribunal, ministro André Mendonça, que afirmou que a proposta foi discutida e comentada por vários integrantes do colegiado, embora ele não tenha admitido se ela seria providenciada.
Porém, no meio da tarde, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que mesmo se tiver sido objeto de concordância por parte de vários ministros, não será aprovada nenhuma resolução nestes termos nos próximos dias.
“Jamais aceitaria”, diz Nunes Marques
Nunes Marques também declarou que jamais aceitaria uma mudança, na Corte presidida por ele, nas normas eleitorais faltando tão pouco tempo para o segundo turno das eleições, programado para o próximo domingo (25/10).
Conforme o que foi antecipado pela proposta, a minuta inicial considera que canais com grandes audiências têm potencial para interferir na circulação de propaganda eleitoral de maneira semelhante a conteúdos impulsionados. A medida também teria como objetivo ser aplicada entre as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores à votação.
Grupos dos presidenciáveis
Caso venha a se consolidar e ser aprovada pelo plenário do TSE, a alteração poderá atingir canais de grande alcance ligados às campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) — como o ‘Exército de Lula’ e a ‘Tropa do Flávio’.
O grande argumento da proposta, que chegou mesmo a ser tratada entre os ministros, foi considerar que canais com grandes audiências têm potencial para interferir na circulação de propaganda eleitoral de maneira semelhante a conteúdos impulsionados, cuja distribuição é ampliada mediante pagamento às plataformas digitais.
Risco de ilicitude
O que, segundo os ministros que participaram da elaboração da minuta, “aumentaria o risco de disseminação de conteúdos ilícitos nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando a Justiça Eleitoral teria menos tempo para agir”.
O documento elaborado consiste apenas em um “esboço”, como chegou a dizer o ministro Nunes Marques em entrevista. De acordo com ele, além de ser contra a alteração nas regras a essa altura das eleições, não convocou nem pretende convocar reunião oficial para discutir o tema.
— Com Agências de Notícias
