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Atualizado quinta-feira, 28 de maio de 2026

Da Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta quarta-feira (27), a versão digital de 2026 do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar, publicação que reúne a legislação eleitoral atualizada com notas explicativas, referências doutrinárias e jurisprudenciais.

Disponível gratuitamente no Catálogo de Publicações e na Biblioteca Digital do TSE, a nova versão em PDF, produzida pela Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento do TSE, foi elaborada para ampliar o acesso à informação jurídica especializada e facilitar a consulta ao conteúdo durante o período eleitoral.

Ferramenta mais prática

A proposta objetiva oferecer uma ferramenta mais prática, portátil e acessível para quem acompanha ou atua diretamente nas eleições gerais de 2026. Entre os principais diferenciais da edição digital, estão a navegação interativa, o sumário clicável e a busca textual avançada.

Com o recurso de pesquisa do próprio leitor de PDF, é possível localizar rapidamente temas específicos, como pesquisa eleitoral, prestação de contas e inteligência artificial, mesmo em um documento com centenas de páginas. Além da agilidade, o formato permite consulta off-line em diferentes dispositivos, como computadores, tablets e celulares. Usuárias e usuários também podem fazer anotações, marcações e destaques no arquivo, conforme o aplicativo utilizado para leitura.

Transparência e redução de tempo

Conforme informações dos responsáveis pelo trabalho, a publicação se alinha ao compromisso do Tribunal com a transparência e a ampliação do acesso à informação adotada pela Justiça Eleitoral. A versão digital também reduz o tempo necessário entre a atualização do conteúdo e a disponibilização ao público, já que dispensa etapas de impressão e distribuição física.

A iniciativa busca atender às demandas do ambiente eleitoral contemporâneo, marcado pela necessidade de respostas rápidas, segurança jurídica e amplo acesso às normas que regulam o processo democrático.

— Com informações do site do TSE

Autor

Da Redação

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