Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral prepara uma mudança para as próximas eleições gerais: pela primeira vez, todas as regras eleitorais que interessam ao cidadão comum serão reunidas em um único documento, traduzido até mesmo para línguas indígenas. A novidade foi anunciada pelo vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, durante o Fórum Nacional VerDemocracia, em Belém.
“A ideia é compilar, em um único texto, todas as disposições legais que sejam do interesse do cidadão, seja ele eleitor, apoiador de candidato ou colaborador da Justiça Eleitoral”, explicou Marques. A iniciativa busca simplificar o acesso à informação e fortalecer o papel do eleitor como protagonista do processo democrático.
A proposta surge inspirada em uma experiência bem-sucedida do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que criou um manual com tradução para línguas derivadas do tupi. “Minha intenção é determinar a tradução desse material para línguas indígenas”, destacou o ministro, sinalizando um compromisso inédito com a inclusão dos povos originários.
Inclusão política se amplia
O anúncio coincide com outra conquista para a diversidade política: desde fevereiro de 2024, candidaturas indígenas passaram a ter direito à distribuição proporcional de recursos do Fundo Partidário e tempo gratuito de rádio e TV, nos mesmos moldes das candidaturas negras.
“Esse avanço pode significar um passo definitivo na inclusão política dos povos originários, ampliando a pluralidade das nossas instituições”, avaliou Nunes Marques.
Eleitorado deve chegar a 160 milhões
Para 2026, o TSE projeta um eleitorado de aproximadamente 160 milhões de pessoas – um salto significativo em relação aos 122 milhões que participaram das eleições municipais de 2024. O pleito municipal mobilizou mais de 1 milhão de mesários e quase 1 milhão de voluntários para garantir a escolha entre 463 mil candidatos em 5.570 municípios.
Quase três décadas após a implementação das urnas eletrônicas, o ministro reafirmou a importância do sistema: “O voto eletrônico é um patrimônio nacional e é dever da Justiça Eleitoral trabalhar para que a confiança coletiva seja revigorada”.
A nova resolução deve ser finalizada nos próximos meses, marcando uma tentativa do TSE de tornar o processo eleitoral mais acessível e democrático para todos os brasileiros.
