Por Hylda Cavalcanti
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, aproveitou sua última sessão à frente do Conselho, realizada nesta terça-feira (23/09), para divulgar a edição mais recente do relatório Justiça em Números, espécie de censo dos Tribunais brasileiros divulgado a cada ano.
Na edição deste ano, que tomou como ano base 2024, ficou constatada a entrada de 39,4 milhões de novos processos judiciais nos tribunais brasileiros no ano passado. Mesmo o número ainda sendo grande, o volume de ações pendentes de julgamento caiu para 80,6 milhões no final do ano passado, o que representa uma redução de 3,5 milhões de casos (5,3%) em comparação com o ano anterior.
Crescimento de 28% dos julgados
Ao apresentar o balanço, o ministro Barroso destacou que no ano passado, os tribunais julgaram 44,6 milhões de processos, o que representou um crescimento de 28% em relação a 2023. Também foram baixados 44,8 milhões de processos, maior volume da série histórica.
“No Brasil existem 18.748 juízes. Se analisarmos a proporção de juízes com número de processos e o compararmos com os países da Europa, os juízes brasileiros trabalham de quatro a cinco vezes mais que a média europeia”, afirmou o magistrado.
Processos baixados
Conforme o balanço, cada magistrado ou magistrada baixou, em média, 2.569 processos em 2024, o maior resultado em 16 anos, com alta de 16,7% frente a 2023. O índice equivale a 11 processos solucionados por dia útil.
Entre os servidores e servidoras, a média foi de 215 processos baixados por ano, um crescimento de 18,3%, que também foi considerado recorde desde 2009.
Atendimento à demanda
Outro dado em destaque foi o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que alcançou 113,6% em 2024, o maior valor em cinco anos e um dos mais altos da série histórica. O resultado, explicou o presidente do CNJ, dimensiona o ritmo da redução do acervo, com a relação entre o volume de casos baixados e o de casos novos.
Um dos pontos altos do balanço foi a redução significativa das execuções fiscais, em função de acordos e parcerias firmados entre diversos órgãos. O que permitiu que, em 2024, o estoque desse tipo de processo fosse reduzido em 5,5 milhões de ações.
— Com informações do CNJ
