Por 11 votos a 7, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu arquivar o pedido de abertura de processo de cassação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nesta terça-feira (22). A votação encerra, ao menos por ora, uma tentativa de retirar o mandato do parlamentar, acusado por condutas incompatíveis com o decoro parlamentar.
O que estava em jogo na votação
O que os parlamentares julgaram nesta sessão foi se haveria ou não abertura de um procedimento que poderia culminar na cassação de Eduardo Bolsonaro. O pedido de investigação foi rejeitado, impedindo que o processo tivesse andamento dentro do Conselho.
Com o arquivamento, a oposição já anunciou que irá recorrer. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que pretende levar o caso ao plenário da Casa. “A gente vai recorrer. A votação no Conselho é política, mas queremos que todos os deputados se posicionem em plenário”, declarou.
PL minimiza recurso e fala em acordo político
O Partido Liberal demonstrou confiança de que o recurso da oposição não prosperará. Para a legenda, o arquivamento no Conselho já indica a correlação de forças atual na Câmara. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcanti (RJ), foi direto ao apontar a articulação que teria favorecido Eduardo Bolsonaro.
“A esquerda não tem votos. Existe hoje uma aliança consolidada entre a direita e o centrão, e é isso que está sendo refletido nessas decisões”, afirmou o parlamentar, indicando que a tentativa da oposição não deve avançar no plenário.
Acusações contra Eduardo Bolsonaro
O pedido de cassação foi motivado pela campanha antipatriótica que o parlamentar move nos EUA pela adoção de tarifas punitivas par atentar forçar o Congresso a anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa campanha, segundo seus denunciantes, ferem o decoro parlamentar. Embora o conteúdo completo da representação não tenha sido detalhado na votação de hoje, já houve outras ocasiões em que o parlamentar foi alvo de críticas por falas consideradas antidemocráticas e ofensivas à soberania nacional.
Essa não é a primeira vez que Eduardo Bolsonaro enfrenta pressão no Conselho de Ética. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro já foi alvo de outras representações, mas até agora todas terminaram arquivadas.
Câmara polarizada e Conselho enfraquecido
A votação desta terça reforça a percepção de que o Conselho de Ética tem enfrentado dificuldade para dar andamento a processos envolvendo parlamentares de maior visibilidade ou com forte apoio político. A articulação entre partidos conservadores e o centrão tem sido apontada por analistas como um fator decisivo para os recentes arquivamentos.
Para a oposição, o arquivamento representa mais uma blindagem a comportamentos que deveriam ser punidos. Já para a base aliada de Eduardo Bolsonaro, trata-se de uma rejeição a tentativas de perseguição política.
O que esperar a partir de agora
Com o recurso anunciado pelo PT, o caso ainda poderá ser rediscutido em plenário. No entanto, analistas avaliam que a chance de reversão é remota, considerando a composição atual da Câmara dos Deputados. A tendência, segundo fontes ligadas ao governo e à oposição, é que o caso perca força nos próximos dias.
Ainda assim, o episódio acirra o clima político na Casa e reforça a divisão entre os blocos parlamentares. O arquivamento do processo contra Eduardo Bolsonaro deve ser usado como argumento tanto pela oposição quanto pelos aliados em futuras disputas no Congresso.
