Por Hylda Cavalcanti
Como se não bastasse o clima interno de tensão existente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em torno da denúncia contra um dos ministros, Marco Aurélio Buzzi, de ter assediado sexualmente uma moça de 18 anos no início do ano, o ambiente ficou ainda mais pesado desde esta quinta-feira (05/02). Isto porque a ministra Isabel Gallotti, também integrante da Corte, pediu para sair da comissão de sindicância que foi instalada no órgão com o objetivo de apurar a denúncia.
A comissão tinha designado, por sorteio entre os magistrados, além de Isabel Gallotti, também os ministros Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo. Mas a ministra se declarou impedida para atuar no caso. Dessa forma, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, terá de anunciar a realização de novo sorteio para definição do outro integrante que vai substituí-la, o que acontecerá ainda nesta sexta-feira (06/02). Entre os critérios para a escolha está o tempo de atuação do magistrado a ser designado no tribunal.
Vínculos familiares
Segundo informações do STJ, a magistrada já tinha se declarado impedida de analisar processos envolvendo Marco Aurélio Buzzi em outras circunstâncias, com o argumento de ter vínculos familiares com ele. Mas para muita gente pesou o fato de ter sido justamente a única mulher da comissão quem pediu para deixar esse colegiado.
Dentro do tribunal, o ambiente entre ministras e servidoras é de espanto e decepção, diante das provas apresentadas até agora, sobretudo pelo fato de serem acusações contundentes e registradas com o aval dos pais da jovem. Uma vez que, além de bastante cordial com os colegas, o ministro sempre aparentou um comportamento bem diferente do que foi registrado pela vítima durante o boletim de ocorrência feito sobre o caso.
Apurações em três órgãos
A denúncia contra Buzzi está sendo apurada por essa sindicância interna do STJ e também pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, por se tratar de um integrante de Tribunal Superior, o caso também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) — onde tem como relator o ministro Kassio Nunes Marques. No seu relato à polícia, a jovem que acusou o ministro disse que o episódio teria ocorrido durante férias passadas na residência de Buzzi, em Balneário Camboriú (SC), onde ela e a família estavam hospedados a convite da família do magistrado, que é amiga dos seus pais.
Conforme o depoimento, ela e Buzzi estavam no mar quando, de acordo com a denúncia, o ministro teria tentado agarrá-la por três vezes. Em estado de desespero, ela conseguiu se desvencilhar e contou o ocorrido aos pais, que deixaram o local de imediato e registraram boletim de ocorrência em São Paulo.
Filha de advogada renomada
Os nomes da jovem e dos pais não foram divulgados porque as investigações correm sob sigilo judicial, mas já se sabe que a mãe dela é uma advogada famosa nacionalmente. A jovem depôs durante duas horas nesta quinta-feira (05/02), por vídeo conferência, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde confirmou a veracidade dos relatos sobre a importunação sexual e detalhou a sequência dos fatos. O CNJ ressaltou que o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, como determina a legislação brasileira.
E enfatizou, por meio de uma nota, que a medida é necessária “para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”. O depoimento da jovem foi tomado por juízes auxiliares da corregedoria e pelo próprio corregedor nacional de Justiça e também ministro do STJ, Mauro Campbell Marques.
Ministro nega e tirou licença médica
Na última quarta-feira (04/02), quando a notícia foi divulgada pela mídia, Marco Aurélio Buzzi negou as acusações e disse, por meio do seu gabinete, que foi “surpreendido com o teor das insinuações”.
O ministro não compareceu às sessões desta quinta-feira (05/02) nem esteve no Tribunal. Apresentou um atestado médico ao tribunal, onde afirma que precisou ser internado por problemas de saúde no Hospital DF Star, em Brasília.
