Da Redação
Antes de a toga lhe conferir prestígio e autoridade, a vida de Robson José dos Santos era apontada como um exemplo de superação. Anos depois de trocar as ruas, onde vendeu pipoca e picolé para ajudar no sustento da família, pelo cargo de juiz, sua trajetória sofreu uma guinada radical. O magistrado deixou de ser celebrado pela ascensão profissional para se tornar alvo de um processo administrativo que culminou em sua demissão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), reacendendo o debate sobre os limites da conduta funcional na magistratura e sobre a alegação de racismo estrutural levantada por sua defesa.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno Administrativo do TJRO durante o estágio probatório do magistrado. Como ele ainda não havia adquirido a vitaliciedade, a Corte concluiu que não estavam presentes os requisitos para sua permanência na carreira e determinou sua exoneração ao final do processo disciplinar. O caso ganhou repercussão nacional pela combinação entre a história de vida do juiz e a gravidade das acusações administrativas.
Um histórico de condutas incompatíveis
Segundo os fundamentos divulgados pelo tribunal, a demissão não decorreu de um episódio isolado, mas de um conjunto de ocorrências registradas durante o exercício da jurisdição. A avaliação concluiu que havia um padrão de comportamento incompatível com os deveres éticos e funcionais exigidos da magistratura.
Entre as situações apontadas no processo administrativo estão relatos de tratamento desrespeitoso a servidores, assessores, estagiários e advogados, além de episódios considerados humilhantes no ambiente de trabalho. Também foram mencionadas supostas irregularidades na condução de atividades relacionadas ao sistema prisional.
O procedimento ainda registrou acusações envolvendo autorização para participação de terceiros em audiências sigilosas, compartilhamento de senhas institucionais, visitas a presídios em desacordo com protocolos e a suposta entrega do próprio telefone celular a um detento, fatos considerados relevantes para a conclusão do colegiado.
A defesa fala em racismo estrutural
Durante o julgamento administrativo, Robson José dos Santos sustentou que estava sendo vítima de discriminação racial e afirmou que sua origem humilde e sua condição de homem negro influenciaram a forma como foi tratado durante o processo disciplinar. A defesa também alegou nulidades e desproporcionalidade da punição aplicada.
A tese ganhou apoio público da Educafro, que encaminhou ofício ao TJRO solicitando esclarecimentos sobre a condução do caso e questionando se houve racismo estrutural na avaliação do magistrado.
O Tribunal de Justiça de Rondônia, por sua vez, afirmou que a decisão teve como fundamento exclusivamente as provas produzidas no procedimento administrativo e as condutas atribuídas ao juiz, ressaltando que foram observados o contraditório e a ampla defesa durante toda a tramitação.
Caso pode ter novos desdobramentos
Após a demissão, a defesa do ex-magistrado passou a buscar a revisão da decisão perante o Conselho Nacional de Justiça, insistindo na existência de vícios processuais e de tratamento discriminatório durante a apuração dos fatos.
O caso permanece cercado de controvérsias porque contrapõe duas narrativas distintas. De um lado, o entendimento do TJRO de que houve reiteradas infrações disciplinares incompatíveis com a função jurisdicional. De outro, a versão do ex-juiz de que foi vítima de perseguição institucional e racial.
Independentemente do desfecho dos recursos ainda possíveis, a história de Robson José dos Santos passou, em poucos anos, de exemplo de mobilidade social e superação para um dos episódios disciplinares mais comentados da magistratura brasileira recente, justamente pela distância entre a trajetória que inspirava e o desfecho que encerrou sua carreira no Judiciário.
