Da Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta quinta-feira (6) para julgar o processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, além de injúria. A comissão que investigou o caso recomenda a punição mais grave prevista para magistrados: a demissão. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a aposentadoria compulsória, que garantiria ao ministro receber salário proporcional mesmo afastado.
Como funciona o julgamento
A sessão começa às 9h desta quinta e é conduzida pelo ministro Herman Benjamin, presidente do STJ. Primeiro, os três ministros responsáveis pela apuração — Luís Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Villas Bôas Cueva — apresentam um resumo do que foi investigado. Em seguida, as duas denunciantes, o Ministério Público e a defesa de Buzzi têm uma hora cada um para se manifestar.
Depois disso, começa a votação. Votam primeiro os integrantes da comissão e depois os demais ministros, em ordem de antiguidade, dos mais novos aos mais experientes na Corte. Para condenar ou absolver Buzzi são necessários 17 votos, e qualquer ministro pode pedir mais tempo para analisar o processo, o que adiaria o desfecho. A expectativa é que o próprio Buzzi acompanhe a sessão pessoalmente.
Quais são as acusações contra o ministro
Buzzi está afastado da função desde 10 de fevereiro, quando o processo disciplinar foi aberto. Ele responde a duas denúncias no STJ e a um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira denúncia parte de uma jovem de 18 anos que passou férias com a família na casa do ministro, em Santa Catarina, em janeiro. A segunda vem de uma mulher que atuou no gabinete dele.
Segundo a PGR, as investigações indicam que Buzzi teve contato físico não consentido com a jovem de 18 anos. Já em relação à ex-funcionária, o órgão aponta que, entre 2023 e 2025, dentro do próprio tribunal, o ministro tocou a vítima sem consentimento, fez comentários inadequados sobre seu corpo, mostrou a ela conteúdo sexual no celular e teve comportamento ofensivo no ambiente de trabalho.
O que diz a defesa de Buzzi
Os advogados do ministro pedem sua absolvição e classificam as denúncias como falsas. Segundo a defesa, as acusações teriam causado danos permanentes à imagem, à carreira e à vida pessoal de Buzzi, levando-o inclusive a se afastar de atividades acadêmicas e religiosas que exercia. A defesa também argumenta que há contradições entre os depoimentos das testemunhas e da segunda denunciante, o que, segundo os advogados, enfraqueceria as provas apresentadas.
Histórico no STJ
Buzzi ocupa o cargo de ministro do STJ desde setembro de 2011 e é o terceiro magistrado da Corte a ter a conduta pessoal investigada em processo disciplinar. Em 2004, o ministro Vicente Leal pediu aposentadoria após ser afastado por suspeita de participação em um esquema de venda de habeas corpus para traficantes. Já em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria do ministro Paulo Medina, também afastado, por favorecer empresas de máquinas caça-níqueis em decisões judiciais.
Se o STJ decidir punir Buzzi, a defesa ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
