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Anistia: avança no Senado projeto para individualizar condenações sem confrontar STF

Há 2 anos
Atualizado sexta-feira, 15 de agosto de 2025

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), deve apresentar em maio um texto alternativo ao projeto de lei da anistia que busca ajustar a legislação para permitir melhor individualização das penas impostas aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A ideia é atenuar as penas para quem participou dos atos golpistas, mas não de quem financiou ou articulou a tentativa de golpe, caso do ex-presidente Jair Bolsonaro

A proposta apresenta-se como uma tentativa de equilibrar as críticas de parlamentares de direita e centro às sentenças do Supremo Tribunal Federal, sem criar um confronto institucional entre os poderes da República.

Retroatividade benéfica

Se aprovado, o texto de Alcolumbre beneficiaria apenas pessoas já condenadas por crimes considerados menos graves, uma vez que a nova legislação só poderia retroagir para beneficiar os réus, nunca para prejudicá-los.

A proposta representa uma articulação entre os presidentes das Casas Legislativas e integrantes do STF para encontrar uma solução intermediária que não provoque desgaste institucional entre os Três Poderes.

Ponderação dos líderes

Tanto Alcolumbre quanto o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliam que os crimes cometidos no dia 8 de janeiro não podem ficar impunes, mas reconhecem a necessidade de ajustes nas leis que fundamentam as condenações impostas pelo Supremo.

Na última quinta-feira (24), Hugo Motta decidiu adiar a análise do pedido de urgência do projeto de anistia protocolado pelo Partido Liberal (PL), que já contava com o apoio de 264 deputados.

Resistência da oposição

A articulação de um texto alternativo enfrenta resistência da oposição. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do pedido de urgência do projeto original, criticou a iniciativa do Senado, classificando-a como “uma estratégia plantada para desviar o foco do movimento da anistia”.

“Vamos continuar focados na anistia para todos os envolvidos no 8/1, exceto para aqueles que foram filmados depredando. Reduzir a pena não resolve o problema. Pelo contrário, joga por terra essa história de golpe”, afirmou o parlamentar.

Estratégia de obstrução

Como resposta à articulação do texto alternativo, a oposição promete manter a estratégia de obstrução na Câmara e organizar um ato público em Brasília na próxima semana em defesa da anistia.

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