Os dilemas éticos de um advogado japonês em série na HBO – – –
Fachin mantém Daniel Vorcaro preso e vê ameaça às investigações do caso Master – – –
Relatório da PF cita Mendonça em conversas de Vorcaro, mas não mostra contato direto entre os dois – – –
CNJ muda decisão do TJES e permite novas regras para candidato negro em concurso para serventias extrajudiciais – – –
Moraes libera para julgamento ações que questionam constitucionalidade da Lei da Dosimetria – – –
Capturas de tela de apps de mensagens podem servir de prova em processos civis, mesmo sem ata notarial – – –
Justiça trabalhista do RJ dispensa provisoriamente uso de paletó e gravata, em função do calor – – –
Caso Master: Fachin mantém prisão preventiva de primo de Daniel Vorcaro – – –
STJ recebe denúncia contra integrantes da ‘Operação 18 minutos’, referente a venda de decisões no TJMA – – –
Justiça Federal condena oito réus por contrabando de receptores e pirataria de TV por assinatura no RS – – –
fachada do prédio do TSE

TSE julga hoje decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora Aparecida

Há 2 meses
Atualizado quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Da Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quarta-feira (30), em plenário virtual, a decisão do ministro André Mendonça que mandou remover publicações associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O caso já passou por idas e vindas no Supremo Tribunal Federal (STF) e virou tema da campanha a poucos dias do primeiro turno.

O que está em julgamento

Os ministros do TSE vão decidir se mantêm ou não a ordem de Mendonça, que determinou às plataformas digitais a retirada das postagens. Entre os conteúdos atingidos está uma publicação do humorista Antonio Tabet.

O julgamento acontece no chamado plenário virtual, formato em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico, sem sessão presencial. A votação começa às 10h e fica aberta até as 23h59 desta quarta.

Vaivém de decisões no STF

Antes de chegar ao plenário do TSE, o caso passou pelo Supremo. No domingo (27), o ministro Flávio Dino derrubou a ordem de Mendonça e liberou a volta do post de Tabet e de outras publicações removidas pelo mesmo motivo. Para Dino, o conteúdo não mencionava Flávio Bolsonaro pelo nome, e a medida era necessária para garantir a liberdade de expressão.

A defesa do candidato recorreu. Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux atendeu ao pedido e suspendeu a decisão de Dino. Com isso, a ordem de Mendonça voltou a valer, e as postagens devem ficar fora do ar até que o plenário do STF analise a questão.

Fux justificou que o tema precisa ser discutido pelo conjunto dos ministros por causa dos efeitos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a corrida presidencial. Dino, por sua vez, já havia encaminhado sua decisão para ser confirmada pelo plenário. O presidente do STF, Edson Fachin, chegou a indicar que poderia pautar o assunto nesta quarta, mas isso não foi confirmado.

Crise no Supremo respinga na Justiça Eleitoral

O episódio expõe uma crise interna no STF que se arrasta há quase um mês e agora atinge o TSE justamente na reta final do primeiro turno.

Na segunda-feira, ministros próximos a André Mendonça procuraram Fachin para reclamar de movimentos de aliados de Alexandre de Moraes. Segundo esse grupo, os colegas estariam tentando envolver a Corte Eleitoral na disputa. A intenção dos aliados de Mendonça era acelerar o julgamento, no plenário, da decisão de Dino.

Do outro lado, o grupo ligado a Moraes avaliava que levar o debate ao plenário às vésperas da eleição poderia desgastar ainda mais a imagem do tribunal e aprofundar as divisões na cúpula do Judiciário.

Assunto entra no discurso dos candidatos

A polêmica também ganhou espaço nas falas de campanha. Na noite de segunda, em entrevista ao SantoFlow Podcast, de perfil católico, Flávio Bolsonaro comparou as informações que o ligam ao caso à facada sofrida por seu pai, Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha de 2018. O senador disse considerar a notícia falsa sobre ele “uma espécie de facada”.

No mesmo dia, em Belém (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que ninguém vai desrespeitar a padroeira enquanto ele estiver no cargo. Lula defendeu o respeito a todas as religiões, incluindo as de matriz africana, e criticou a Igreja Batista da Lagoinha e o pastor André Valadão, a quem associou ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A Lagoinha, com sede em Belo Horizonte (MG), recebeu repasses de investigados ligados a Vorcaro, de acordo com relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Autor

Leia mais

Os dilemas éticos de um advogado japonês em série na HBO

Há 2 dias
Ministro Edson Fachin, presidente do STF

Fachin mantém Daniel Vorcaro preso e vê ameaça às investigações do caso Master

Há 2 dias
Ministro André Mendonça, do STF

Relatório da PF cita Mendonça em conversas de Vorcaro, mas não mostra contato direto entre os dois

Há 2 dias
Conselheiro do CNJ Marcello Terto durante sessão

CNJ muda decisão do TJES e permite novas regras para candidato negro em concurso para serventias extrajudiciais

Há 3 dias
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, durante sessão

Moraes libera para julgamento ações que questionam constitucionalidade da Lei da Dosimetria

Há 3 dias
Captura de mensagens de tela

Capturas de tela de apps de mensagens podem servir de prova em processos civis, mesmo sem ata notarial

Há 3 dias