Da Redação
Decisão recente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) garantiu a uma mulher de 54 anos o direito de receber pensão alimentícia vitalícia do ex-marido que a obrigou a ficar sem trabalhar durante 32 anos. O caso aconteceu em Cidade Ocidental (GO), no Entorno do Distrito Federal.
A decisão determinou que 30% dos rendimentos brutos do ex-marido, que é servidor público, sejam repassados à mulher mensalmente. De acordo com a sentença, a mulher trabalhava em um aeroporto antes do casamento.
Trocou trabalho por casa e filhos
Em depoimento, ela contou que deixou o emprego no início do matrimônio para cuidar da casa e dos filhos, porque o então marido determinava que a “mulher dele não trabalhava fora de casa”. Ressaltou ainda que, desde então, não teve renda própria e hoje tem problemas de saúde, sem contar com plano de assistência médica.
Ao analisar o relato, a magistrada considerou a ideia de que o afastamento profissional foi vinculada à dinâmica familiar. Segundo a decisão proferida, “exigir que a mulher volte ao mercado em condições equivalentes às de quem construiu carreira no mesmo período ignoraria a origem da desigualdade entre os dois”. Motivo pelo qual a decisão foi pela pensão vitalícia. O número do processo não foi divulgado pelo TJGO.
— Com informações do TJGO e Agências de Notícias
