Da Redação
O senador Flávio Bolsonaro pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que declare a suspeição do ministro Flávio Dino para atuar em processos relacionados ao próprio parlamentar, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e às eleições presidenciais de 2026. O requerimento foi apresentado nesta quarta-feira (30/9).
A defesa pede, liminarmente, a suspensão da tramitação, sob a relatoria de Dino, dos processos abrangidos pelo questionamento até que o STF examine a suspeição. No mérito, requer que os casos sejam retirados do ministro e redistribuídos segundo as regras internas da Corte.
O argumento central apresentado pelos advogados é a existência de uma relação de “amizade íntima” entre Dino e Lula, que, na avaliação da defesa, comprometeria a atuação do ministro nesses processos. O pedido cita a trajetória política de Dino antes de ingressar no STF, declarações públicas, encontros e episódios envolvendo o presidente da República.
Defesa questiona distribuição de processos
Além da alegada relação entre Dino e Lula, a defesa levanta uma questão processual sobre a forma pela qual temas com repercussão nas eleições de 2026 passaram a ser analisados em processos que já estavam sob a relatoria do ministro.
Os advogados sustentam que partidos e parlamentares vêm apresentando pedidos relacionados à disputa eleitoral dentro de ações anteriormente distribuídas a Dino, em vez de ajuizar novas ações sujeitas à distribuição regular entre os ministros.
Entre os casos mencionados está a ADPF 1.178, proposta originalmente pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para discutir a atuação de municípios brasileiros em tribunais estrangeiros. Posteriormente, o PT apresentou na ação requerimento relacionado a uma suposta interferência dos Estados Unidos na eleição presidencial em favor de Flávio Bolsonaro.
Dark Horse entra na argumentação
A defesa também menciona as investigações relacionadas ao financiamento de “Dark Horse”, produção cinematográfica sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, há apurações no Supremo conduzidas por relatores diferentes.
Uma delas está sob responsabilidade do ministro André Mendonça. Outra surgiu nas investigações conduzidas por Dino sobre possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares. A defesa de Flávio já havia questionado essa divisão e defendido a concentração das apurações com Mendonça.
Em setembro, Dino autorizou a Operação Make Up, da Polícia Federal, que investiga suspeitas envolvendo recursos provenientes de emendas parlamentares destinados ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura. Segundo o STF, entre as destinações investigadas está a produção de “Dark Horse”. O deputado federal Mário Frias (PL-SP) esteve entre os alvos das buscas.
Nossa Senhora também é citada
Outro episódio incorporado pela defesa ao pedido de suspeição é a disputa judicial envolvendo conteúdos sobre Nossa Senhora Aparecida que passaram a integrar o debate eleitoral.
Dino havia proferido decisão relacionada a conteúdos sobre a informação falsa de que Flávio pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O caso também passou pelas mãos de André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, posteriormente, de Luiz Fux no Supremo.
A defesa menciona ainda determinação de Dino para investigação de ataques a símbolos e imagens religiosas. Esses episódios são apresentados pelos advogados como parte do conjunto de fatos que, segundo eles, justificaria o afastamento do ministro de processos com repercussões sobre a eleição.
Fachin terá de analisar pedido
O requerimento apresentado por Flávio utiliza o instituto jurídico da suspeição, destinado a questionar a imparcialidade do julgador diante das hipóteses previstas pela legislação. A discussão, portanto, é distinta da análise sobre o acerto ou não das decisões anteriormente tomadas por Dino.
A defesa também invoca o princípio da aparência de imparcialidade. Cabe agora ao STF examinar se os fatos apresentados se enquadram nas hipóteses jurídicas capazes de justificar a retirada do ministro dos processos indicados.
O Supremo já analisou outros pedidos de afastamento de ministros. Em março de 2025, por exemplo, o plenário rejeitou arguições de impedimento e suspeição apresentadas contra Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes no processo relacionado à denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado. Os fundamentos daquele caso eram distintos dos apresentados agora pela defesa de Flávio Bolsonaro.
