Da Redação
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou por meio de uma nota nesta quarta-feira (07/10), que o julgamento sobre o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser levado ao plenário da Corte e negou que tenha considerado anular a condenação de Bolsonaro por meio de decisão liminar.
A nota foi resultado de notícias divulgadas ontem (06/10), segundo as quais o magistrado teria dito para colegas próximos que pretende julgar o caso logo após o segundo turno das eleições e que estava pensando seriamente na anulação, por ter considerado que houve excessos no julgamento. No documento, divulgado em nome do seu gabinete, Nunes Marques negou as informações.
Decisão colegiada
Segundo a nota, ele não considerou uma anulação da condenação por liminar e entende que o caso deve ser analisado pelo colegiado do Supremo. Quanto à questão do prazo, frisou que o processo ainda não está disponível para ser analisado.
“O ministro tem afirmado que não vai analisar o caso (revisão criminal do ex-presidente Bolsonaro) antes da eleição por considerar que isso pode interferir no processo eleitoral. Isso deve ser avaliado somente após o segundo turno, que não significa imediatamente depois, é preciso aguardar o processo ser concluído”, ressalta o documento.
Aguardo da PGR
Nunes Marques também frisou que o pedido de revisão criminal ainda aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). E que, como pretende levar ao plenário, quem vai decidir a data será o presidente da Corte.
A defesa de Jair Bolsonaro entrou com um novo pedido de revisão criminal na semana passada com o argumento de que os advogados não tiveram acesso à íntegra das provas desde o início e citaram diferenças no tratamento dos dados em relação ao que ocorreu com o celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Fatos novos, dizem advogados
Pelo sistema de distribuição por sorteio, feito pelo STF, coube ao ministro Nunes Marques a relatoria do processo. No pedido, os advogados do ex-presidente também afirmaram que a nova revisão se justifica porque há “fatos novos, prova nova e a demonstração cabal de que a manutenção da condenação de Jair Bolsonaro representa grave injustiça”.
A defesa apresentou um parecer técnico que analisou cerca de 2 terabytes (de cerca de 70 terabytes ao todo) em provas reunidas no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. De acordo com tal parecer, há falhas estruturais e possíveis quebras na cadeia de custódia dos dispositivos eletrônicos apreendidos.
— Com Agências de Notícias
