Da Redação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27/10) que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para investigar indícios de interferência estrangeira nas eleições presidenciais de 2026.
A decisão, proferida dois dias após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), envolve suspeitas de financiamento externo à campanha de Flávio Bolsonaro (PL), além de possíveis manipulações de algoritmos por empresas de tecnologia para favorecer ou prejudicar candidaturas.
Suposto apoio de organização
Dino apontou, na peça jurídica, possíveis tratativas da organização norte-americana Rockbridge Network para viabilizar apoio financeiro à campanha de Flávio, com intermediação dos empresários Tallis Gomes e Pedro Sang.
O ministro também mencionou suspeitas de publicidade eleitoral remunerada por perfis sediados no exterior, sem identificação dos financiadores, a partir de conteúdos relacionados à plataforma de previsões Polymarket. “Os acontecimentos descritos têm recebido ampla cobertura da imprensa e, considerados em conjunto, apontam para a intensificação dos indícios de ingerência estrangeira no processo eleitoral”, afirmou ele, na decisão.
Atuação da Meta
Outro tema apontado pelo ministro foi a atuação da Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp. Dino citou manifestações de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU), parlamentares norte-americanos e do próprio Conselho de Supervisão da empresa sobre possíveis desigualdades no tratamento dispensado às campanhas.
O ministro destacou parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) que identificou descumprimentos de determinações judiciais relacionadas à apresentação de relatórios sobre anúncios eleitorais, canais de denúncia e funcionamento da ferramenta Meta AI (o braço de inteligência artificial da Meta).
Assimetrias e manipulações
A investigação solicitada tem por objetivo, dentre outros, apurar eventuais “assimetrias dolosas e manipulações algorítmicas, por parte de empresas de internet, visando favorecer ou prejudicar candidaturas no processo eleitoral do Brasil”. O
A questão envolve a possível relação entre apoio político estrangeiro e interesses econômicos na exploração de terras raras e minerais críticos brasileiros. “Sublinho, ainda, a necessidade de esclarecer o possível vínculo entre apoio eleitoral e o interesse econômico de agentes estrangeiros nas terras raras e nos minerais críticos brasileiros”, destacou Flávio Dino.
Proibição legal
O ministro ressaltou que a legislação brasileira proíbe o financiamento eleitoral por fontes estrangeiras, inclusive quando ocorre de maneira indireta, por meio de serviços, publicidade ou outras vantagens econômicas.
“Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, a vedação ao financiamento estrangeiro alcança toda vantagem economicamente aferível recebida por partidos ou candidatos, ainda que não haja transferência de dinheiro”, acrescentou.
Sob supervisão do STF
O inquérito tramitará sob supervisão do STF, diante da possível participação de integrantes do Congresso Nacional nos fatos investigados. Além disso, determinou a comunicação da decisão a órgãos federais, entre eles o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal, o Banco Central e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Embora tenha determinado a investigação, o ministro rejeitou o pedido do PT para ingressar como amicus curiae (palavra em latim que significa “amigo da Corte”) na ação.
— Com informações do STF
