Da Redação
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) rejeitou o recurso e confirmou a condenação de um homem que praticava atos obscenos diante de adolescentes em uma praça de Borrazópolis, na Comarca de Faxinal. Para o colegiado, ficou comprovado que a conduta era dirigida de forma deliberada a uma vítima menor de 14 anos, com a finalidade de satisfazer a lascívia.
Conduta foi dirigida à vítima
Segundo o acórdão, o acusado não apenas se expunha em local público. Ele buscava chamar a atenção da adolescente com palmas, assobios, acenos e beijos, e só depois exibia o órgão genital e fazia movimentos direcionados a ela.
O tribunal entendeu que o contexto revelou inequívoca finalidade de satisfação da lascívia. Nenhum elemento indicava comportamento acidental ou involuntário, o que afastou a tese de que a exposição teria sido casual.
A conduta foi enquadrada no artigo 218-A do Código Penal, que trata de praticar, na presença de menor de 14 anos, ato libidinoso para satisfazer lascívia própria ou de outra pessoa.
Local frequentado por jovens agravou a reprovabilidade
O crime ocorreu em uma praça na região central de Borrazópolis, local reconhecidamente frequentado por crianças e adolescentes. Para o colegiado, isso ampliou a exposição da vítima e de outras pessoas vulneráveis a uma cena de conteúdo sexual.
Por esse motivo, o tribunal considerou que a conduta teve maior reprovabilidade. A circunstância pesou na análise do caso e na manutenção da condenação aplicada pela Comarca de Faxinal.
Falta de contato físico e de laudo não afasta o crime
Relator do recurso, o desembargador Celso Jair Mainardi considerou irrelevantes a ausência de resultado naturalístico, de laudo pericial e de contato físico com a ofendida. Também entendeu que a embriaguez voluntária não afasta o dolo nem a imputabilidade penal.
Segundo o comunicado do TJPR, o relator destacou que a vítima não precisa participar do ato sexual para que o crime se configure. Basta que ela o observe ou presencie, e a materialidade pode ser demonstrada por outros meios, sem laudo pericial positivo.
Palavra da vítima tem peso especial
O desembargador também ressaltou o valor da palavra da vítima nesse tipo de caso. Em seu voto, explicou que os crimes contra a dignidade sexual costumam ser cometidos às escondidas e, por isso, sem testemunhas visuais. “O julgador deve atribuir-lhe especial eficácia probatória”, afirmou Mainardi no acórdão, ao lembrar o entendimento da jurisprudência.
De acordo com o tribunal, esse peso vale quando o relato não apresenta indícios de falha e está de acordo com os demais elementos de prova. O processo tramita em segredo de Justiça.
Informações com TJPR.
