Da Redação
A disputa pelo comando do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou na reta final marcada por acusações, suspeitas criminais e uma guerra interna entre grupos que apoiam os candidatos. O promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, um dos quatro concorrentes ao cargo de procurador-geral de Justiça, é investigado por suspeita de advocacia administrativa, em um procedimento aberto pela própria instituição. A eleição está marcada para esta terça-feira (10).
A investigação ganhou repercussão após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelar mensagens trocadas entre o promotor e um ex-dirigente ambiental investigado pela Polícia Federal. O caso ampliou as tensões porque o atual procurador-geral, Paulo de Tarso Morais Filho, também disputa a chefia do órgão e tenta a recondução ao cargo.
Aliados de Ferreira Pinto questionam a divulgação das acusações às vésperas da votação e apontam possível motivação eleitoral. O promotor nega qualquer irregularidade e afirma que os fatos já foram examinados e arquivados duas vezes pela Corregedoria do MPMG.
Conversas com investigado pela PF
As suspeitas envolvem a atuação de Ferreira Pinto em favor de Fernando Baliani, ex-diretor da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), indiciado na Operação Rejeito, que investiga possíveis crimes relacionados à mineração ilegal e à concessão fraudulenta de licenças ambientais.
Mensagens encontradas pela Polícia Federal em um celular apreendido indicam que Baliani procurou o promotor para tentar reverter sua demissão, determinada em junho de 2025 após processo administrativo disciplinar. Em uma conversa, Ferreira Pinto propôs uma reunião para definir uma estratégia conjunta.
A atuação também chamou a atenção da juíza Janete Moreira, da 4ª Vara da Fazenda Pública, responsável por analisar uma ação contra a demissão. A magistrada comunicou à Corregedoria a participação do promotor em tratativas relacionadas ao processo, embora ele não fosse o representante do Ministério Público designado para atuar no caso.
Investigação criminal e acordo recusado
A Procuradoria-Geral de Justiça instaurou investigação criminal para apurar possível prática de advocacia administrativa, crime previsto no artigo 321 do Código Penal. A infração consiste em patrocinar interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público.
Durante a apuração, foi oferecida ao promotor uma proposta de transação penal, mecanismo previsto na Lei 9.099/1995 que permite, em determinadas condições, a aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multa, sem julgamento criminal. Ferreira Pinto recusou o acordo e contestou a regularidade do procedimento.
O candidato sustenta que sua atuação esteve relacionada a uma ação civil pública proposta por iniciativa de sua equipe, contrária aos interesses de uma mineradora. Também afirma que a Corregedoria arquivou duas vezes as acusações de irregularidade funcional. Esses arquivamentos, entretanto, não se confundem com o procedimento criminal.
Acusações eleitorais e reação da chefia
Em manifestação divulgada à imprensa, Ferreira Pinto criticou o vazamento de mensagens antigas e afirmou que trechos das conversas foram apresentados fora de contexto. Para ele, a divulgação às vésperas da escolha do novo procurador-geral é injusta e compromete o debate eleitoral.
Paulo de Tarso Morais Filho rejeitou qualquer associação entre sua campanha e a investigação. Em nota, declarou que nenhum procedimento criminal, disciplinar ou administrativo envolvendo integrantes do Ministério Público foi ou será utilizado na disputa. Segundo ele, o pleito tem transcorrido com “absoluto respeito” entre os concorrentes.
O MPMG também divulgou manifestação institucional afirmando que investigações contra seus membros devem observar o devido processo legal e as garantias de defesa. Acrescentou que eventuais alegações de irregularidade ou desvio de finalidade precisam ser examinadas pelas instâncias competentes.
Quatro candidatos disputam lista tríplice
Além de Ferreira Pinto e Paulo de Tarso, concorrem o procurador de Justiça José Carlos Fernandes Júnior e a promotora Larissa Rodrigues Amaral, ex-presidente da Associação Mineira do Ministério Público. A disputa ocorre em meio a divergências internas sobre a atual gestão e articulações de grupos ligados a antigos dirigentes da instituição.
A votação será realizada eletronicamente nesta terça-feira, das 8h às 17h, com participação de promotores e procuradores em atividade. Os três candidatos mais votados integrarão a lista tríplice encaminhada ao governador Mateus Simões (PSD), que terá 15 dias para escolher o novo chefe do Ministério Público mineiro.
Paulo de Tarso afastou-se temporariamente da chefia em outubro, conforme determina a legislação estadual para candidatos à recondução. Durante o afastamento, a instituição passou a ser comandada pelo procurador Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva. O escolhido pelo governador exercerá mandato de dois anos, correspondente ao biênio 2027-2028.
