Da Redação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para receber o 32º Prêmio Norte-Sul do Conselho da Europa. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, durante sessão plenária, em reconhecimento à atuação da magistrada na defesa dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito.
Fachin destaca orgulho do Supremo com a distinção
Ao comunicar a notícia aos colegas, Fachin afirmou que a láurea, além de reconhecer a carreira da ministra, é motivo de orgulho para todo o tribunal. Em nome da Corte, ele transmitiu congratulações à homenageada.
“É uma homenagem mais que justa e merecida”, declarou o presidente do STF em plenário, no início da sessão desta quarta-feira.
Júri valorizou independência judicial e proteção a vulneráveis
De acordo com Fachin, os jurados que escolheram a vencedora ressaltaram o empenho de Cármen Lúcia na promoção da independência do Judiciário, da igualdade e dos direitos fundamentais ao longo de sua trajetória.
Também pesou na decisão o trabalho da ministra voltado à proteção das mulheres e de pessoas em situação de vulnerabilidade, além de seu compromisso com o diálogo entre a Europa e a América Latina.
O presidente do STF citou carta assinada pela diretora executiva Rocío Cervera, na qual o Conselho da Europa menciona a participação da ministra na Comissão de Veneza como fator relevante para a escolha.
Atuação na Comissão de Veneza pesou na escolha
Segundo o documento, o trabalho da magistrada no colegiado favorece a troca de experiências democráticas entre diferentes regiões do mundo, aproximando instituições europeias e latino-americanas em temas constitucionais.
A Comissão de Veneza é o órgão consultivo do Conselho da Europa dedicado a questões constitucionais. Criada em 1990, reúne juristas e especialistas de 61 países, dos quais 46 integram o próprio Conselho da Europa.
Em 9 de outubro, Cármen Lúcia foi eleita por unanimidade para presidir a Subcomissão para a América Latina do órgão, tornando-se a primeira pessoa não europeia a comandar o colegiado.
Ministra acumula funções no órgão europeu
A eleição ocorreu durante a 148ª sessão plenária da comissão, em Veneza, na Itália. A ministra já ocupava a vice-presidência da Subcomissão de Direitos Fundamentais e passou a exercer as duas funções ao mesmo tempo.
A subcomissão presidida pela brasileira tem como foco a cooperação institucional entre países latino-americanos e a Comissão de Veneza, por meio do intercâmbio de práticas constitucionais ligadas à democracia.
Prêmio Norte-Sul existe desde 1995
Instituído em 1995, o Prêmio Norte-Sul é entregue pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa a personalidades e instituições que se destacam na defesa dos direitos humanos, da democracia e da solidariedade.
A distinção também valoriza iniciativas que estimulam a aproximação entre países e sociedades, sobretudo nas relações entre o chamado Norte global e o Sul global.
Trajetória marcada por pioneirismo
Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia integra o STF desde 2006 e completou 20 anos na Corte em junho deste ano. Entre 2016 e 2018, foi a segunda mulher a presidir o Supremo e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Atualmente, é a única mulher na composição do tribunal. Em setembro, foi eleita intelectual do ano pela União Brasileira de Escritores, com o Troféu Juca Pato, e se tornou a primeira integrante do STF a receber a honraria.
