Da Redação
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro vai continuar preso. Na quinta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou o pedido de liberdade feito pela defesa. Para Fachin, soltar o investigado poderia atrapalhar as apurações e pôr em risco a ordem pública.
Fachin seguiu a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), o órgão que acusa e fiscaliza casos que chegam ao Supremo. Para a PGR, os motivos que levaram à prisão de Vorcaro continuam valendo.
Vorcaro está preso desde 4 de março, há mais de oito meses. Ele cumpre a detenção na Papudinha, unidade prisional em Brasília.
O que é a prisão preventiva
A prisão de Vorcaro é do tipo preventiva. Isso quer dizer que ele ainda não foi condenado. A medida é tomada antes do julgamento, quando a Justiça entende que deixar o investigado solto pode trazer algum perigo.
Esse perigo pode ser, por exemplo, a chance de o suspeito fugir, destruir provas, pressionar testemunhas ou continuar cometendo crimes. A prisão preventiva não tem prazo fixo, mas precisa ser revista de tempos em tempos para confirmar se ainda é necessária.
Os motivos apontados por Fachin
Na decisão, o ministro citou indícios de que Vorcaro comandava uma organização criminosa. Indícios são sinais ou pistas que apontam para um crime, mas que ainda precisam ser comprovados no processo.
Fachin também mencionou suspeitas de captação fraudulenta de recursos, ou seja, a obtenção de dinheiro de forma enganosa. Outro ponto levado em conta foi a suspeita de intimidação, quando alguém tenta assustar ou pressionar outras pessoas.
Com base nesse conjunto de suspeitas, o presidente do STF concluiu que a liberdade do ex-banqueiro representaria uma ameaça ao andamento das investigações.
O que diz a defesa de Vorcaro
Os advogados do ex-banqueiro discordam da decisão. Para eles, não há razões que justifiquem manter o cliente atrás das grades.
A defesa também nega que tenha havido fraude nas negociações com o BRB, o Banco de Brasília. As tratativas com a instituição estão entre os pontos analisados no caso.
Questionamento sobre quem pode decidir
Além de contestar a prisão, os advogados questionam se Fachin poderia mesmo julgar o pedido. Eles afirmam que o ministro não teria competência, isto é, autorização legal, para decidir sobre questões urgentes do caso Master.
Esse tipo de discussão é comum em processos complexos. Quando a defesa entende que o juiz errado tomou a decisão, ela pode tentar anular a medida por esse motivo. Por enquanto, a prisão segue mantida.