O Senado italiano aprovou um decreto-lei que restringe significativamente os critérios para obtenção da cidadania do país. A medida, aprovada com 81 votos a favor e 37 contra, limita a concessão de cidadania apenas a pessoas com pelo menos um dos pais ou um dos avós nascidos na Itália.
Mudança geracional
O texto, que será enviado para a Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira (19/5), já está em vigor desde março, mas ainda precisa da aprovação final das casas legislativas para ser convertido definitivamente em lei.
Anteriormente, não havia esse limite geracional. Qualquer pessoa que conseguisse comprovar vínculo com um italiano nascido após março de 1861 (data de criação do Reino da Itália) tinha direito à cidadania, independentemente de quantas gerações separassem o solicitante do ancestral italiano.
“A cidadania deve ser algo sério”, afirmou Antonio Tajani, ministro das Relações Exteriores da Itália, ao defender a medida. Segundo o governo italiano, a decisão busca estabelecer limites mais precisos e “evitar abusos”, como a “comercialização de passaportes”.
Implementação em duas fases
As mudanças serão adotadas em duas etapas. A primeira, já em vigor, limita o reconhecimento automático da cidadania a apenas duas gerações. Na segunda fase, que já recebeu aprovação do governo italiano, serão implementadas medidas para que “cidadãos nascidos e residentes no exterior mantenham vínculos reais com a Itália”.
Esses cidadãos precisarão “exercer os direitos e os deveres de cidadão pelo menos uma vez a cada 25 anos”, embora ainda não esteja claro como isso funcionará na prática ou quando essa fase entrará em vigor.
Centralização de pedidos
Outra mudança importante é a criação de um “escritório especial centralizado” no Ministério das Relações Exteriores em Roma, que assumirá a função de analisar pedidos de cidadania, atualmente realizada pelos consulados.
“Os consulados se concentrarão na prestação de serviços àqueles que já são cidadãos, e não mais na ‘criação’ de novos cidadãos”, explica comunicado do Consulado Geral da Itália em São Paulo. A transição para esse novo sistema deve levar aproximadamente um ano.
Impacto no Brasil
A medida terá impacto significativo na América do Sul, especialmente no Brasil e na Argentina, países que receberam grandes ondas de imigração italiana entre os séculos 19 e 20. Os consulados italianos no Brasil já suspenderam todos os agendamentos para novos pedidos de cidadania.
Dados do Ministério das Relações Exteriores da Itália mostram um “forte aumento nos reconhecimentos de cidadania” nesses países. No Brasil, o número de reconhecimentos cresceu de mais de 14 mil em 2022 para 20 mil no ano passado.
De acordo com estimativas do governo italiano, entre 60 e 80 milhões de descendentes de italianos em todo o mundo poderiam solicitar cidadania com base na legislação anterior.
O governo argumenta que a reforma “alinha os critérios para o reconhecimento da cidadania italiana” aos de outros países europeus e permitirá que os serviços consulares se tornem mais eficientes, atendendo “quem realmente precisa, devido ao seu vínculo concreto com a Itália”.
