O Ministério Público Federal promove a partir desta quarta-feira (28/05) até quinta-feira (29/05), no Rio de Janeiro, um evento sobre desafios, práticas e soluções para proteção da zona costeira, reunindo membros que atuam em regiões litorâneas para debater desenvolvimento sustentável.
O encontro integra as ações preparatórias para participação do MPF na COP30, conferência climática que será realizada em Belém. Serão debatidos impactos das mudanças climáticas nos ecossistemas costeiros e unidades de conservação.
A programação inclui temas como bioinvasão, poluição, exploração comercial, licenciamento ambiental, regularização de áreas turísticas e planejamento integrado da gestão costeira. Haverá transmissão pelo canal do MPF no YouTube.
Participantes e temas
O evento reúne representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, pesquisadores, especialistas e gestores costeiros. A diversidade de participantes garante abordagem multidisciplinar dos problemas identificados.
Momentos específicos serão dedicados à apresentação de boas práticas, compartilhamento de experiências e discussão sobre estratégias de atuação do MPF. O intercâmbio de conhecimentos visa aprimorar métodos de trabalho.
A autocomposição de conflitos também está na pauta, considerando sua relevância para resolução de disputas ambientais na zona costeira. A mediação pode ser alternativa eficaz ao processo judicial tradicional.
Exposições complementares
A sede da Procuradoria Regional da República da 2ª Região receberá exposições itinerantes do Museu Naval ao longo do período. As mostras abordam poluição marinha e recursos hídricos brasileiros.
A exposição “Mar limpo é vida!” utiliza banners, vídeos e cartilhas para conscientizar sobre origens e problemas do lixo marinho. O material alerta para necessidade de consumo consciente e gestão sustentável das praias.
